Execução Fiscal 5038335-08.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 8.519,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15 REGIAO - CREFITO 15

CNPJ

Autor

ESPACO ABERTO REABILITACAO NEUROPSICOMOTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO THIAGO BARBIERI

OAB/MG 084474·CPF·Representa: Autor

LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO

OAB/ES 034299·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

21/05/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/05/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 20:15

Extinto o processo por desistência

06/05/2025, 20:15

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2025, 13:53

Juntada de Petição

06/05/2025, 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/11/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 17:52

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

21/05/2025, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

21/05/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/05/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 14:56

09/05/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 20:15

Extinto o processo por desistência

06/05/2025, 20:15

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2025, 13:53

Juntada de Petição

06/05/2025, 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/11/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 17:52

Juntada de certidão

03/07/2024, 18:25

Determinada a intimação

17/04/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/04/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 13:29

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024, 13:48

Juntada de certidão

20/03/2024, 14:39

Juntada de Petição

22/11/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:56

Alterado o assunto processual

16/10/2023, 14:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 EXECUTADO: ESPACO ABERTO REABILITACAO NEUROPSICOMOTORA LTDA EDITAL Nº 500002196142 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ESPACO ABERTO REABILITACAO NEUROPSICOMOTORA LTDA, CNPJ: 27398825000162 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.519,06 (oito mil, quinhentos e dezenove reais e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/10/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50383350820214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 em face de ESPACO ABERTO REABILITACAO NEUROPSICOMOTORA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 411/16 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038335-08.2021.4.02.5001/ES

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

14/04/2023, 18:51

Expedição de Edital - citação

11/04/2023, 19:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

07/11/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/10/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/09/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:43

Decisão interlocutória

29/08/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/11/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/11/2021, 23:59

Despacho

05/11/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 18:02

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 10:48