Execução Fiscal 5021106-69.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 154.798,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

ROGERIO DA FONSECA BRONZONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 12:47

Juntado(a)

13/02/2026, 12:47

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/11/2025, 11:38

Despacho

27/10/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 16:29

Juntado(a)

21/07/2025, 17:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/06/2025, 17:56

Decisão interlocutória

25/03/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/08/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/08/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 18:16

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 12:47

Juntado(a)

13/02/2026, 12:47

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/11/2025, 11:38

Despacho

27/10/2025, 16:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 16:29

Juntado(a)

21/07/2025, 17:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/06/2025, 17:56

Decisão interlocutória

25/03/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/08/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/08/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 18:16

Juntada de Petição

19/06/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/06/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2024, 16:30

Juntada de certidão

05/06/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:02

Decisão interlocutória

05/06/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/05/2024, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/05/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 14:08

Juntada de certidão

23/02/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2023, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/10/2023, 22:48

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ROGERIO DA FONSECA BRONZONI EDITAL Nº 500002184766 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ROGERIO DA FONSECA BRONZONI, CPF: 03111097722 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 154.798,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e noventa e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 04/09/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50211066920204025001 proposta pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de ROGERIO DA FONSECA BRONZONI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40170004472096 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021106-69.2020.4.02.5001/ES

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

14/04/2023, 18:51

Expedição de Edital - citação

31/03/2023, 16:38

Juntado(a)

14/12/2022, 19:12

Juntado(a)

05/10/2022, 13:26

Despacho

16/02/2022, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2021, 18:48

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2021, 18:45

Despacho

26/05/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 18:17

Juntada - Peças Digitalizadas

10/02/2021, 17:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

27/01/2021, 18:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/11/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2020, 12:25

Determinada a citação

24/09/2020, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 08:17

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 15:01