Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 29.919,39
Órgão julgador
Gabinete de Conciliação da CEJUSC do Rio de Janeiro
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
01/11/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 241
28/10/2025, 01:17
Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241
24/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241
23/10/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2025, 17:52
Despacho
22/10/2025, 17:52
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 15:16
Expedição de ofício
21/10/2025, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
20/10/2025, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
20/10/2025, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/10/2025, 12:12
Expedição de ofício
20/10/2025, 12:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
18/10/2025, 01:09
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/10/2025, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2025, 17:33
22/10/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2025, 17:52
Despacho
22/10/2025, 17:52
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 15:16
Expedição de ofício
21/10/2025, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
20/10/2025, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
20/10/2025, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/10/2025, 12:12
Expedição de ofício
20/10/2025, 12:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
18/10/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
16/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223
10/10/2025, 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
08/10/2025, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
08/10/2025, 14:59
Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223
08/10/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223
07/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2025, 17:33
Despacho
06/10/2025, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2025, 17:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028930-60.2025.4.02.9445/TRF (WALDEMAR PIRES DE SOUZA)
30/09/2025, 03:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028931-45.2025.4.02.9445/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/09/2025, 03:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/09/2025, 13:33
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037243 processada no TRF2 com o no. 50289314520254029445/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/08/2025, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037243 processada no TRF2 com o no. 50289306020254029445/TRF (WALDEMAR PIRES DE SOUZA)
23/08/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510037243
21/08/2025, 14:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208
21/08/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208
29/07/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208
28/07/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
26/07/2025, 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
26/07/2025, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 17:28
Despacho
25/07/2025, 17:28
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
24/07/2025, 12:23
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
24/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
23/07/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
22/07/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025, 16:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510037243
22/07/2025, 16:05
Decisão interlocutória
02/07/2025, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
02/07/2025, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
02/07/2025, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025, 17:08
Determinada a intimação
26/06/2025, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
23/06/2025, 18:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
16/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
11/06/2025, 14:32
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
10/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
09/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5131942-66.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES
EXEQUENTE: WALDEMAR PIRES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Espólio)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 181 - 06/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
06/06/2025, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025, 17:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510037243
06/06/2025, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
27/05/2025, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
27/05/2025, 13:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
27/05/2025, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
21/04/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025, 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2025, 17:19
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
09/04/2025, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
09/04/2025, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025, 17:43
Despacho
02/04/2025, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025, 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
01/04/2025, 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159
01/04/2025, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
01/04/2025, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025, 17:09
Despacho
28/03/2025, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
13/02/2025, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/12/2024, 23:59
Despacho
16/12/2024, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
05/11/2024, 12:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 13:44
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
20/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/09/2024, 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
11/09/2024, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024, 17:31
Despacho
10/09/2024, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/08/2024, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/07/2024, 23:59
Despacho
03/07/2024, 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024, 20:50
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/07/2024, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
03/07/2024, 12:40
Despacho
28/06/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 14:06
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014143-42.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 37, 64, 75
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/12/2022, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
07/12/2022, 09:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/11/2022, 11:23
Despacho
28/11/2022, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022, 11:23
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022, 08:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/11/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/11/2022, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/10/2022, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/10/2022, 01:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50141434220224020000/TRF2
10/10/2022, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
09/10/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022, 13:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2022, 13:31
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26
29/09/2022, 13:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2022, 17:44
Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
26/09/2022, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022, 17:44
Decisão interlocutória de Mérito
26/09/2022, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022, 10:35
Despacho
30/08/2022, 22:47
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022, 12:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/08/2022, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/08/2022, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/08/2022, 16:04
Despacho
10/08/2022, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022, 12:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/07/2022, 01:08
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/06/2022, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2022, 12:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/06/2022, 01:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022, 16:50
Juntada de Petição
21/06/2022, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/06/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 02:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/06/2022, 01:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022, 11:51
Despacho
06/06/2022, 11:51
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2022, 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/06/2022, 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/06/2022, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/06/2022, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022, 14:34
Juntada de Petição
01/06/2022, 10:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/05/2022, 01:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022, 16:20
Decisão interlocutória
26/05/2022, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/05/2022, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/05/2022, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022, 17:11
Despacho
19/05/2022, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022, 16:51
Juntada de Petição
13/05/2022, 14:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/05/2022, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022, 18:16
Juntada de Petição
27/04/2022, 17:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022, 08:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/04/2022, 01:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/04/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/04/2022, 01:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022, 20:11
Despacho
25/03/2022, 16:48
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022, 13:34
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO26S)
24/03/2022, 14:11
Despacho
24/03/2022, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022, 14:05
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2022, 16:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/03/2022, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022, 13:01
Despacho
11/03/2022, 13:01
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022, 16:41
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO26S para CESOLRIOJ)
09/03/2022, 17:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2022, 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/03/2022, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022, 17:06
Despacho
09/03/2022, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022, 16:43
Juntada de Petição
08/03/2022, 16:33
Despacho
07/03/2022, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022, 11:18
Juntada de Petição
07/03/2022, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022, 14:01
Despacho
15/02/2022, 22:05
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2022, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022, 17:47
Determinada a intimação
07/01/2022, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022, 16:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública