Procedimento Comum Cível 5002335-49.2025.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002335-49.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025

09/07/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

10/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002335-49.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JOSE NEVILLE JUNIOR ADVOGADO(A): JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 321, caput e parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do CPC/2015, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas tendo em vista a gratuidade de justiça requerida pela parte autora na petição inicial, que ora defiro, haja vista a presunção da firmação de pobreza estabelecida no art. 99, caput e §3º do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios tendo em vista que não houve a angularização da relação jurídica processual. Intime-se a parte autora. Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os presentes, com baixa na distribuição.

09/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/06/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/05/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:57

Despacho

30/04/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 11:01

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 12:59

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 13:57

—