Procedimento Comum Cível 5009398-37.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 127.148,27

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

HELIO QUIRINO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL PINHO DA SILVA

OAB/RJ 203498·CPF·Representa: Autor

CARLOS FELIPE PINHO DA SILVA

OAB/RJ 250062·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/05/2026, 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

03/03/2026, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/01/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/12/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

01/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

28/11/2025, 02:02

Decisão interlocutória

27/11/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:32

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição

13/05/2026, 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

03/03/2026, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/01/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2025, 19:27

SENTENÇA

•24/10/2025, 17:47

23/01/2026, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/12/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

01/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

28/11/2025, 02:02

Decisão interlocutória

27/11/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/11/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/11/2025, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 49

03/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

30/10/2025, 02:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/10/2025, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

28/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 17:47

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/09/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/09/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/09/2025, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

09/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

08/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:36

Despacho

03/09/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 04/07/2025 15:15:11)

06/08/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/07/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/07/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/06/2025, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

10/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009398-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HELIO QUIRINO DA SILVA ADVOGADO(A): RAQUEL PINHO DA SILVA (OAB RJ203498) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista já ter sido oferecida réplica pelo autor, à parte ré para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo. II - Após, venham conclusos.

09/06/2025, 00:00

Despacho

06/06/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/05/2025, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/04/2025, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/04/2025, 12:31

Juntada de Petição

02/04/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

25/02/2025, 11:39

Não Concedida a tutela provisória

25/02/2025, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 18:56

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025, 16:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO07S para RJNIT03S)

05/02/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 17:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 01:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 11:39