Cumprimento de sentença 0131989-04.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 124.054,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO MORAIS CORREIA LIMA

OAB/SP 299827·CPF·Representa: Autor

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA

OAB/RJ 126729·CPF·Representa: Autor

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB/RJ 119278·CPF·Representa: Autor

RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR

OAB/RJ 239697·CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

27/03/2026, 18:52

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 289

20/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 289

19/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:08

Despacho

18/03/2026, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 282

02/08/2025, 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 278

02/08/2025, 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 279

02/08/2025, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 282

28/07/2025, 11:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/07/2025, 13:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 278

21/07/2025, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 279

21/07/2025, 12:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/07/2025, 16:54

Todas as movimentações(292)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

27/03/2026, 18:52

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 289

20/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 289

19/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 17:29

18/03/2026, 14:08

Despacho

18/03/2026, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 282

02/08/2025, 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 278

02/08/2025, 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 279

02/08/2025, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 282

28/07/2025, 11:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/07/2025, 13:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 278

21/07/2025, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 279

21/07/2025, 12:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/07/2025, 16:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/07/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

18/06/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 271

10/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

09/06/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

09/06/2025, 15:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 271

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0131989-04.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MORAIS CORREIA LIMA (OAB SP299827) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB RJ239697) DESPACHO/DECISÃO 01. Evento 266.1: Defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil, determinando proceder à transferência do valor depositado na Agência 2234, Conta Depósito nº 200126131692, em benefício de VIBRA ENERGIA S.A - 34.274.233/0001-02 (evento 259.1), para a conta bancária nº 2315-9, agência nº 3180-1 da mesma Instituição Bancária, de titularidade da aludida Exequente. 02. Evento 267.1: Defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil, determinando proceder à transferência do valor depositado na Agência 2234, Conta Depósito nº 200126131693, em benefício de ASSOCIACAO DOS ADV. EMP. DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - 00.440.353/0001-02 (evento 260.1), para a conta bancária nº 13000063-6, agência nº 3635 do Banco Santander, de titularidade da referida Exequente. 03. Evento 268.1: Defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil, determinando proceder à transferência do valor depositado na Agência 2234, Conta Depósito nº 200126131694, em benefício de MURAYAMA & AFFONSO FERREIRA ADVOGADOS - 12.904.491/0001-84 (evento 261.1), para a conta bancária nº 439252-3, agência nº 3176-3 do Banco Bradesco, de titularidade da retrocitada Exequente. 04. Com as respostas, dê-se vista à parte credora para ciência e esclarecer sobre eventual satisfação integral do crédito. Prazo: 5 (cinco) dias. 05. Havendo extinção do crédito, voltem conclusos para sentença.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:29

Decisão interlocutória

06/06/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

11/04/2025, 14:35

Juntada de Petição

11/04/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

11/04/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

11/04/2025, 14:23

Juntada de Petição

02/04/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5003166-72.2025.4.02.9445/TRF (VIBRA ENERGIA S.A)

01/04/2025, 02:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5003167-57.2025.4.02.9445/TRF (ASSOCIACAO DOS ADV. EMP. DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A)

01/04/2025, 02:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5003168-42.2025.4.02.9445/TRF (MURAYAMA & AFFONSO FERREIRA ADVOGADOS)

01/04/2025, 02:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510007425 processada no TRF2 com o no. 50031667220254029445/TRF (VIBRA ENERGIA S.A)

12/02/2025, 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510007425 processada no TRF2 com o no. 50031675720254029445/TRF (ASSOCIACAO DOS ADV. EMP. DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A)

12/02/2025, 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510007425 processada no TRF2 com o no. 50031684220254029445/TRF (MURAYAMA & AFFONSO FERREIRA ADVOGADOS)

12/02/2025, 00:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510007425

11/02/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

11/02/2025, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

11/02/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

10/02/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

10/02/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2025, 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510007425

07/02/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

21/12/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

16/12/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/12/2024, 11:54

Determinada a intimação

06/12/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 15:30

Juntada de Petição

02/12/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

02/12/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

21/11/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233 e 234

16/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0047235-32.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 205, 222, 230

06/11/2024, 08:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 235 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 06/11/2024 08:16:51)

06/11/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 08:16

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024, 08:15

Juntado(a)

06/11/2024, 08:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 01319890420164025101/TRF2

04/11/2024, 14:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

11/10/2024, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

10/10/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

18/09/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 224

16/09/2024, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

06/09/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 217 - Conclusos para decisão/despacho - 02/09/2024 14:15:55)

06/09/2024, 14:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018026-94.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 12, 22

03/09/2024, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50180269420224020000/TRF2

03/09/2024, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

02/09/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2024, 14:16

Determinada a intimação

14/08/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

06/08/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

24/07/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207

15/07/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180269420224020000/TRF2

10/07/2024, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 22:48

Julgado procedente o pedido

05/07/2024, 22:48

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

12/06/2024, 23:02

Juntada de Petição

12/06/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

06/06/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:18

Expedição de Alvará

06/06/2024, 18:18

Juntado(a)

06/06/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 15:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 193

06/06/2024, 15:58

Juntada de Petição

04/06/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 13:01

Decisão interlocutória

23/05/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

18/05/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

18/05/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 13:59

Juntada de Petição

07/05/2024, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2024, 06:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/04/2024, 13:05

Determinada a intimação

17/04/2024, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

08/04/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

27/03/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

26/02/2024, 23:30

Juntada de Petição

26/02/2024, 23:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

06/12/2023, 23:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/12/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

05/12/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

20/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/11/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

06/11/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

24/10/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

15/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/10/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/10/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/10/2023, 12:30

Juntada de Petição

04/10/2023, 12:19

Juntado(a)

02/10/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/09/2023, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/09/2023, 17:03

Determinada a intimação

22/09/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

22/09/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

18/09/2023, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

01/09/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/09/2023, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/09/2023, 17:05

Determinada a intimação

31/08/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

16/08/2023, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

08/08/2023, 15:31

Determinada a intimação

08/08/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/08/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

25/07/2023, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

11/07/2023, 17:02

Determinada a intimação

11/07/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/07/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

03/07/2023, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

10/06/2023, 00:07

Determinada a intimação

09/06/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/06/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

01/06/2023, 21:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

11/04/2023, 18:28

Determinada a intimação

11/04/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/04/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 14:18

Juntada de Petição

10/04/2023, 14:44

Juntada de Petição

08/03/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

07/03/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/03/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/02/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/02/2023, 17:23

Despacho

24/02/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/02/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/02/2023, 13:58

Juntada de Petição

17/02/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/02/2023, 22:31

Determinada a intimação

16/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 17:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

10/02/2023, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2023, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180269420224020000/TRF2

09/02/2023, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

19/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/01/2023, 17:01

Decisão interlocutória

09/01/2023, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 15:44

Juntada de Petição

30/12/2022, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 83 Número: 50180269420224020000/TRF2

30/12/2022, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/10/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 14:45

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

21/10/2022, 12:27

Decisão interlocutória

19/10/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/09/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/08/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/08/2022, 10:24

Determinada a intimação

22/08/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 18:45

Juntada de Petição

22/08/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/08/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/08/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

31/07/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/07/2022, 17:59

Juntada de Petição

29/07/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/07/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 18:12

Juntada de Petição

11/07/2022, 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/06/2022, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/06/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/06/2022, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/06/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

31/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2022, 13:18

Decisão interlocutória

17/05/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/04/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/03/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/03/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 15:27

Juntada de Petição

17/12/2021, 09:28

Decisão interlocutória

16/12/2021, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2021, 06:15

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/09/2020, 19:00

Despacho

30/09/2020, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2020, 18:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/07/2020, 18:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

13/05/2020, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/05/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

30/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2020, 09:41

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

20/04/2020, 09:40

Despacho/Decisão - de Expediente

13/04/2020, 17:54

Juntada de certidão

09/04/2020, 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 13:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

30/01/2020, 01:25

Juntada de Petição

08/01/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/01/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/12/2019, 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 20:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2019, 10:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/12/2019, 10:55

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

04/12/2019, 03:41

Juntada - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

19/07/2018, 15:06

Certidão - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

28/10/2016, 13:14

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

28/10/2016, 13:13

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

21/10/2016, 16:02

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

21/10/2016, 16:01

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Acompanhar processo apensado com carga - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

17/10/2016, 14:57

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

11/10/2016, 17:59

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

30/09/2016, 17:37

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJTVO-TRICIA VASCONCELLOS DE SOUZA)

29/09/2016, 13:20

Remessa Interna - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

26/09/2016, 16:34

Distribuição por Dependência - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

26/09/2016, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 19:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2024, 18:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2024, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 08:16

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 08:11

SENTENÇA

•06/09/2024, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 14:15

SENTENÇA

•05/07/2024, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 13:01

Todos os documentos(38)

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 19:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2024, 18:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2024, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 08:16

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 08:11

SENTENÇA

•06/09/2024, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 14:15

SENTENÇA

•05/07/2024, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2022, 13:27

Anexo

•29/07/2022, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2016, 13:20