Procedimento Comum Cível 5003200-54.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 102.273,26

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de São João de Meriti

Partes do Processo

JAIME DA CONCEICAO FORTES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/RJ 242419·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

13/04/2026, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/04/2026, 09:30

Expedição de ofício - 1 carta

26/03/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

26/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

25/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 15:35

Decisão interlocutória

24/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/03/2026, 09:53

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

10/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

09/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 13:05

Determinada a intimação

06/03/2026, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 12:33

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

13/04/2026, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/04/2026, 09:30

Expedição de ofício - 1 carta

26/03/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 13:05

26/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

25/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 15:35

Decisão interlocutória

24/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/03/2026, 09:53

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

10/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

09/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 13:05

Determinada a intimação

06/03/2026, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/03/2026, 03:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50098805920254020000/TRF2

02/03/2026, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 15:44

Determinada a intimação

06/02/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/02/2026, 19:49

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

22/01/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

21/01/2026, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 23:03

Determinada a intimação

08/01/2026, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 18:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

20/12/2025, 20:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009880-59.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

18/11/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/11/2025, 03:02

Juntada de certidão

12/11/2025, 18:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50098805920254020000/TRF2

11/11/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/11/2025, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:26

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2025, 14:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

03/10/2025, 12:22

Juntada de Petição

03/10/2025, 07:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

01/10/2025, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

24/09/2025, 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

23/09/2025, 10:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

10/09/2025, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

08/09/2025, 11:54

Expedição de ofício - 1 carta

04/09/2025, 17:30

Expedição de ofício - 1 carta

04/09/2025, 17:30

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

04/09/2025, 17:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/09/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/08/2025, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

13/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

12/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 14:04

Determinada a intimação

08/08/2025, 14:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009880-59.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3

28/07/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 18:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50098805920254020000/TRF2

25/07/2025, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50098805920254020000/TRF2

18/07/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

08/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

07/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 18:01

Decisão interlocutória

04/07/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2025, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:14

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

10/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003200-54.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: JAIME DA CONCEICAO FORTES ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao AUTOR, pelo prazo de 15 (quinze) dias, da contestação e documentos juntados pelo réu. Com a resposta, os autos serão remetidos conclusos para sentença.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/06/2025, 18:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/04/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/04/2025, 16:13

Não Concedida a tutela provisória

15/04/2025, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 07:17

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 15:46

Alterado o assunto processual

04/04/2025, 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2025, 13:54

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 23:03

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 07:17