Procedimento Comum Cível 5049662-96.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 135.001,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LOURDES FERNANDES PIRES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL JOTTA VAZ

OAB/RJ 182898·CPF·Representa: Autor

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB/RJ 155434·CPF·Representa: Autor

THAIS PAULA LUCAS DA SILVA

OAB/RJ 242423·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2026, 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

02/05/2026, 08:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

17/04/2026, 13:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/04/2026, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/04/2026, 11:52

Despacho

17/03/2026, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/12/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/12/2025, 21:30

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

10/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 13:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

09/12/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/12/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/12/2025, 13:58

Todas as movimentações(48)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2026, 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

02/05/2026, 08:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

17/04/2026, 13:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/04/2026, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 13:03

16/04/2026, 11:52

Despacho

17/03/2026, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/12/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/12/2025, 21:30

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

10/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 13:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

09/12/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/12/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/12/2025, 13:58

Decisão interlocutória

05/12/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/11/2025, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:31

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 16:51

Juntada de Petição

07/10/2025, 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/09/2025, 20:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 26/09/2025 20:35:33)

26/09/2025, 20:40

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

16/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

15/09/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/09/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/09/2025, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2025, 12:27

Decisão interlocutória

12/09/2025, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/09/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12

22/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12

21/08/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2025, 15:11

Decisão interlocutória

20/08/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 23:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

10/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/06/2025, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/06/2025, 23:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049662-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LOURDES FERNANDES PIRES ADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): THAIS PAULA LUCAS DA SILVA (OAB RJ242423) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, nos termos do art. 290 do CPC. Decorridos sem a comprovação, venham os autos conclusos para o cancelamento da distribuição.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:35

Determinada a intimação

06/06/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 17:08

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 17:35