Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003134-47.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 850.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MINERACAO CARBO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA

OAB/ES 010325·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA

OAB/ES 010325·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

MONICA HLEBETZ PEGADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

05/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

04/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/09/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024296-21.2025.4.02.9445/TRF (GAMA NAZARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/08/2025, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/07/2025, 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009810 processada no TRF2 com o no. 50242962120254029445/TRF (GAMA NAZARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

10/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500009810

07/07/2025, 14:36

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/06/2025, 01:04

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/06/2025, 10:21

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

05/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

04/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 18:50

03/09/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024296-21.2025.4.02.9445/TRF (GAMA NAZARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/08/2025, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/07/2025, 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009810 processada no TRF2 com o no. 50242962120254029445/TRF (GAMA NAZARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

10/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500009810

07/07/2025, 14:36

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/06/2025, 01:04

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/06/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003134-47.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50343287020214025001/ES) RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO EXEQUENTE: MINERACAO CARBO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA (OAB ES010325) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 06/06/2025 - Juntado(a)

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

06/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2025, 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500009810

06/06/2025, 18:12

Despacho

06/06/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/05/2025, 20:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 18:54

Determinada a intimação

04/04/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 14:34

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/04/2025, 14:33

Juntada de Petição

19/03/2025, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

28/02/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/02/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5034328-70.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17

06/12/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 14:57

Julgado procedente o pedido

06/12/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/05/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 13:40

Determinada a intimação

07/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/03/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/02/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/02/2024, 09:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5034328-70.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3

05/02/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 20:59

Decisão interlocutória

02/02/2024, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 16:37

Distribuído por dependência - Número: 50343287020214025001/ES

02/02/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 18:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2025, 15:24

SENTENÇA

•06/12/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 20:59