Execução Fiscal 5099532-23.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 302.282,69

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

22/01/2026, 03:10

Juntada de Petição

14/01/2026, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

20/12/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

15/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

12/12/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

11/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/12/2025, 16:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067994 processada no TRF2 com o no. 50005913920254029333/TRF (MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO)

11/12/2025, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067994 processada no TRF2 com o no. 50005905420254029333/TRF (MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO)

11/12/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510067994

10/12/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

25/11/2025, 03:01

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

22/01/2026, 03:10

Juntada de Petição

14/01/2026, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

20/12/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

15/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 16:52

12/12/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

11/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/12/2025, 16:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067994 processada no TRF2 com o no. 50005913920254029333/TRF (MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO)

11/12/2025, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067994 processada no TRF2 com o no. 50005905420254029333/TRF (MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO)

11/12/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510067994

10/12/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

25/11/2025, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

16/10/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

15/10/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:48

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120

08/10/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

07/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120

07/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120

06/10/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2025, 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510067994

06/10/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

21/08/2025, 01:06

Juntada de Petição

19/08/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

09/08/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

05/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

04/08/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/08/2025, 02:22

Determinada a intimação

01/08/2025, 00:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2025, 00:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2025, 00:57

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

19/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

11/07/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

11/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

10/07/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/07/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

09/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:46

Juntada de Petição

07/07/2025, 23:17

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

02/07/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

01/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099532-23.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Está suspenso o processo, no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento a saber: atender à determinação no evento 81.1.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:46

Despacho

30/06/2025, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/06/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/06/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

10/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

09/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/06/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099532-23.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no ev. 79.1.

09/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2025, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2025, 17:37

Determinada a intimação

06/06/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 17:18

Juntada de Petição

05/06/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/05/2025, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:23

Decisão interlocutória

27/05/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/10/2024, 01:30

Juntada de Petição

08/10/2024, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/10/2024, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/07/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/07/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:33

Determinada a intimação

15/07/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 20:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2024, 20:59

Juntada de Petição

19/04/2024, 12:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50137395920204020000/TRF2

27/07/2021, 08:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50137395920204020000/TRF2

03/05/2021, 15:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/04/2021, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/04/2021, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 23:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 08:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/03/2021, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2021, 23:00

Determinada a intimação

19/03/2021, 23:00

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 19:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/01/2021, 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

15/01/2021, 07:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

12/01/2021, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2021, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2021, 13:14

Determinada a intimação

11/01/2021, 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2020, 17:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

28/10/2020, 03:39

Juntada de Petição

19/10/2020, 21:05

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50137395920204020000/TRF2

19/10/2020, 21:00

Juntada de Petição

17/10/2020, 18:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

08/10/2020, 04:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

02/10/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

29/09/2020, 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 17:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/09/2020, 17:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

24/09/2020, 03:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020, 09:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

02/09/2020, 04:10

Juntada de Petição

26/08/2020, 15:38

Juntada de Petição

11/08/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

07/08/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

07/08/2020, 08:06

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida em parte

06/08/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 16:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

03/06/2020, 08:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 13:04

Juntada de Petição

12/05/2020, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 06:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/04/2020, 17:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/03/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/03/2020, 10:15

Juntada de Petição

04/03/2020, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/01/2020, 14:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/01/2020, 15:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/12/2019, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 00:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 17:38

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/03/2020, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2019, 13:59