Agravo em Recurso Especial 0002356-72.2020.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0002356-72.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812144/2025

02/09/2025, 17:05

Protocolizada Petição 812144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 653748/2024 - AgInt

28/08/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0653748 - AgInt no AREsp 2641852 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 19:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00653748/2024 - AgInt no AREsp 2641852/RJ

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:33

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00653748/2024 - AgInt no AREsp 2641852/RJ

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/09/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2024, 11:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVANTE: MARIA LUCIA BENEVIDES DE SOUZA CAMPOS DE SOUZA COELHO ADVOGADO(A): CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ013393) AGRAVADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA (OAB RJ083584) AGRAVADO: ALBANO COSTA DE JARDIM SAYÂO ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) AGRAVADO: TAINA DE SOUZA COELHO- ESPOLIO ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MATTOS DA SILVA (OAB RJ235801) AGRAVADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO- ESPOLIO ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) AGRAVADO: ALVARO CAVALCANTI DE JARDIM SAYAO ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) AGRAVADO: JOSE ARNALDO ROSSI ADVOGADO(A): PAULO GOLDRAJCH (OAB RJ014255) AGRAVADO: ARMANDO AVELINO BEZERRA ADVOGADO(A): ELIANIA DOS SANTOS SCHIER DE MORAES (OAB RJ119164) AGRAVADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO ADVOGADO(A): PAULO GOLDRAJCH (OAB RJ014255) AGRAVADO: OSWALDO OLIVELLA JUNIOR ADVOGADO(A): CARLA GUARIENTO RODRIGUES (OAB RJ083854) AGRAVADO: AROLDO NISKIER ADVOGADO(A): PAULO GOLDRAJCH (OAB RJ014255) AGRAVADO: GOMES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO(A): THAIS DA COSTA GERALDINO (OAB RJ184678) AGRAVADO: WALTER JOSE DA COSTA AGRAVADO: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO ADVOGADO(A): LEONARDO LOBO DE ALMEIDA (OAB RJ072923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 0002356-72.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA LUCIA BENEVIDES DE SOUZA CAMPOS DE SOUZA COELHO ADVOGADO(A): CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ013393) AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO ADVOGADO(A): LEONARDO LOBO DE ALMEIDA (OAB RJ072923) AGRAVADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA (OAB RJ083584) AGRAVADO: ALBANO COSTA DE JARDIM SAYÂO ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) AGRAVADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) AGRAVADO: JOSE ARNALDO ROSSI ADVOGADO(A): PAULO GOLDRAJCH (OAB RJ014255) AGRAVADO: ALVARO CAVALCANTI DE JARDIM SAYAO ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) AGRAVADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO ADVOGADO(A): PAULO GOLDRAJCH (OAB RJ014255) AGRAVADO: ARMANDO AVELINO BEZERRA ADVOGADO(A): ELIANIA DOS SANTOS SCHIER DE MORAES (OAB RJ119164) AGRAVADO: AROLDO NISKIER ADVOGADO(A): PAULO GOLDRAJCH (OAB RJ014255) AGRAVADO: OSWALDO OLIVELLA JUNIOR ADVOGADO(A): CARLA GUARIENTO RODRIGUES (OAB RJ083854) AGRAVADO: TAINA DE SOUZA COELHO - ESPOLIO ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MATTOS DA SILVA (OAB RJ235801) AGRAVADO: GOMES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO(A): THAIS DA COSTA GERALDINO (OAB RJ184678) AGRAVADO: WALTER JOSE DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 0002356-72.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

18/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812144/2025

Protocolizada Petição 812144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 653748/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0653748 - AgInt no AREsp 2641852 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00653748/2024 - AgInt no AREsp 2641852/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00653748/2024 - AgInt no AREsp 2641852/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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