Execução Fiscal 5023194-80.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 23.291,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ

Autor

GRAZIELA DE SOUSA PAULA RODRIGUES

CPF

Reu

G. RODRIGUES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 18:09

Determinada a intimação

21/05/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 14:12

Juntada de Petição

17/05/2024, 13:58

Decisão interlocutória

15/03/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/03/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/03/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2024, 15:06

Juntada de certidão

22/02/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/10/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/10/2023, 21:41

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:09

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 18:09

Determinada a intimação

21/05/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 14:12

Juntada de Petição

17/05/2024, 13:58

Decisão interlocutória

15/03/2024, 17:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/03/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/03/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2024, 15:06

Juntada de certidão

22/02/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/10/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/10/2023, 21:41

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: G. RODRIGUES & CIA LTDA EDITAL Nº 500002169007 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: G. RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ: 31810120000188 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 23.291,00 (vinte e três mil e duzentos e noventa e um reais), constante dos presentes autos, cálculo de 03/10/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50231948020204025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA em face de G. RODRIGUES & CIA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40780002572063 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023194-80.2020.4.02.5001/ES

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

14/04/2023, 18:55

Expedição de Edital - citação

27/03/2023, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2022, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2022, 15:24

Despacho

16/02/2022, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2021, 19:30

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2021, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2021, 15:27

Despacho

25/05/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 14:44

Juntada - Peças Digitalizadas

10/02/2021, 17:26

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

27/01/2021, 18:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/12/2020, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2020, 08:11

Determinada a citação

22/10/2020, 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2020, 11:05

Distribuído por sorteio

03/10/2020, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 13:13