Agravo em Recurso Especial 5001864-87.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5001864-87.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2025, 06:28

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 06:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 90203/2025 - EDcl no AgInt no

14/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090203 - EDcl no AgInt no AREsp 2643808 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 13:50

Embargos de Declaração de OLIPLASTIC - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00090203/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2643808/RJ

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 14:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:32

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090203/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2643808/RJ

21/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/03/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 12/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 90203/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 210.

13/03/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 90203/2025 -

11/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 90203/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 90203/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090203 - EDcl no AgInt no AREsp 2643808 - Publicação prevista para 14/04/2025

Embargos de Declaração de OLIPLASTIC - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00090203/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2643808/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090203/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2643808/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 12/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 90203/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 210.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 90203/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 90203/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

Todas as movimentações(45)