Embargos à Execução Fiscal 5065793-88.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5065793-88.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5065793-88.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50657938820214025101/RJ) RELATOR: CLAUDIA NEIVA APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELANTE: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELANTE: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) INTERESSADO: ESPÓLIO DE GIOVANNI GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 16/06/2025 - Incluído em mesa para julgamento

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELANTE: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELANTE: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: ESPÓLIO DE GIOVANNI GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: CREMILDA GARBONI (INTERESSADO) INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD. (INTERESSADO) INTERESSADO: PATRICIA GARBONI (INTERESSADO) INTERESSADO: RENATA GARBONI (INTERESSADO) INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de junho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5065793-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/10/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2022, 12:32

Decisão interlocutória

04/10/2022, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 12:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

04/10/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

03/10/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128 e 129

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/09/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

02/09/2022, 13:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000733-74.2003.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 122

01/09/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022, 15:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 12:32

SENTENÇA

•01/09/2022, 15:50

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128 e 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000733-74.2003.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 122

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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