Execução Fiscal 5025957-20.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.984,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA

CNPJ

Reu

GILCELIO DA SILVA QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/05/2024, 13:57

Determinada a intimação

24/05/2024, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 10:18

Juntada de Petição

17/05/2024, 14:07

Decisão interlocutória

10/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/03/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/03/2024, 16:58

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 14:02

Juntada de certidão

23/02/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023, 22:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:11

Todas as movimentações(30)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/05/2024, 13:57

Determinada a intimação

24/05/2024, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 10:18

Juntada de Petição

17/05/2024, 14:07

Decisão interlocutória

10/04/2024, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/03/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/03/2024, 16:58

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 14:02

Juntada de certidão

23/02/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023, 22:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA EDITAL Nº 500002160856 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA, CNPJ: 04212081000306 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.984,00 (dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais), constante dos presentes autos, cálculo de 19/07/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50259572020214025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730059862109 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025957-20.2021.4.02.5001/ES

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

14/04/2023, 18:55

Expedição de Edital - citação

22/03/2023, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2022, 18:51

Despacho

09/08/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2022, 18:02

Determinada a citação

23/07/2021, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 09:43

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 12:57