Execução Fiscal 5027050-18.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.655,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARCOS ANDRE DE SOUZA QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2025, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2025

07/11/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/11/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/11/2025, 12:45

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2025, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/11/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/11/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 18:01

Despacho

30/10/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2025, 17:33

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2025, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2025

07/11/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/11/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 12:28

06/11/2025, 12:45

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2025, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/11/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/11/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 18:01

Despacho

30/10/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2025, 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

27/10/2025, 08:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

01/10/2025, 12:37

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

05/09/2025, 18:20

Determinada a intimação

15/08/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/08/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/08/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 11:34

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2025, 11:34

Juntada de certidão

23/07/2025, 16:57

Decisão interlocutória

26/06/2025, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2025, 18:43

Juntada de Petição

29/03/2025, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/05/2024, 16:29

Determinada a intimação

13/05/2024, 14:20

Juntada de Petição

02/04/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 14:11

Juntada de certidão

23/02/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2023, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/10/2023, 22:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCOS ANDRE DE SOUZA QUEIROZ EDITAL Nº 500002157641 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCOS ANDRE DE SOUZA QUEIROZ, CPF: 08730197767 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.655,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), constante dos presentes autos, cálculo de 26/07/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50270501820214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MARCOS ANDRE DE SOUZA QUEIROZ. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060165152167 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027050-18.2021.4.02.5001/ES

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

14/04/2023, 18:59

Expedição de Edital - citação

21/03/2023, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2022, 15:26

Despacho

27/09/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2022, 17:42

Juntada de Petição

02/12/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/11/2021, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/11/2021, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2021, 13:18

Juntado(a)

14/10/2021, 17:25

Juntado(a)

14/10/2021, 17:22

Juntado(a)

13/10/2021, 14:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/10/2021, 17:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

24/08/2021, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/08/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/08/2021, 12:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2021, 16:05

Determinada a citação

28/07/2021, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 06:54

Distribuído por sorteio

26/07/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 15:13