Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50055899320224025117/TRF2
01/08/2025, 21:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MACROACTION - CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DINIZ (OAB RJ132134)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de junho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005589-93.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2
16/05/2025, 22:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/04/2025, 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/04/2025, 21:33
Recebido o recurso de Apelação
25/03/2025, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 11:41
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/02/2025, 21:56
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/03/2025, 11:41
SENTENÇA
•18/12/2024, 16:01
09/06/2025, 00:00
09/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2
16/05/2025, 22:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/04/2025, 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/04/2025, 21:33
Recebido o recurso de Apelação
25/03/2025, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 11:41
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/02/2025, 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/12/2024, 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/12/2024, 21:38
Julgado improcedente o pedido
18/12/2024, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024, 16:01
Conclusos para julgamento
20/09/2024, 14:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 20/09/2024 14:32:22)
20/09/2024, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/08/2024, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/07/2024, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/07/2024, 23:59
Determinada a intimação
18/07/2024, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024, 19:16
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024, 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/06/2024, 19:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/05/2024, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003033-21.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52
13/05/2024, 14:05
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003033-21.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52
13/05/2024, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/05/2024, 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/05/2024, 18:38
Decisão interlocutória
03/05/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024, 17:33
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003033-21.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 88
15/04/2024, 11:14
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024, 19:04
Juntada de Petição
23/02/2024, 17:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/02/2024, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/01/2024, 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/12/2023, 23:59
Determinada a intimação
19/12/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 15:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023, 01:03
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023, 14:03
Juntada de Petição
01/11/2023, 18:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023, 18:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/09/2023 17:56:28)
14/09/2023, 18:07
Determinada a citação
14/09/2023, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023, 11:51
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003033-21.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62, 64
14/09/2023, 11:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/06/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023, 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023, 21:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023, 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023, 15:40
Decisão interlocutória
05/05/2023, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023, 07:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/02/2023, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/01/2023, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/12/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022, 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022, 16:55
Determinada a intimação
15/12/2022, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022, 10:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/12/2022, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/10/2022, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2022, 16:08
Determinada a intimação
25/10/2022, 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022, 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022, 18:12
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2022, 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022, 23:59
Determinada a intimação
25/07/2022, 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2022, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022, 16:00
Distribuído por dependência - Número: 50030332120224025117/RJ