Apelação Cível 5046969-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 465.905,57

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

ROS ESTRUTURAS EIRELI

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SORAYA DOMENICA LEITE FEITAL

OAB/RJ 100809·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

22/08/2025, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

22/08/2025, 17:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

22/08/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

11/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

10/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

09/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025, 08:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

09/07/2025, 08:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025, 08:06

Sentença confirmada - por unanimidade

02/07/2025, 16:57

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

22/08/2025, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

22/08/2025, 17:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

22/08/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 15:25

ACÓRDÃO

•09/07/2025, 08:06

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

11/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

10/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

09/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025, 08:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

09/07/2025, 08:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025, 08:06

Sentença confirmada - por unanimidade

02/07/2025, 16:57

Juntada de certidão

09/06/2025, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>

09/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

06/06/2025, 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 194

06/06/2025, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/06/2025, 19:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

06/06/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

28/05/2025, 18:18

Juntada de certidão

28/05/2025, 18:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

28/05/2025, 13:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/05/2025, 16:31

EXTRATO DE ATA

•02/07/2025, 16:57