Execução Fiscal 5005192-50.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/08/2020
Valor da Causa
R$ 2.326,39
Órgão julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Niterói
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
AMANDA AMORIM DE OLIVEIRA 13848561700
CNPJ
19.***.***.0001-24
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão
30/01/2026, 11:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/01/2025, 15:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025, 13:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024, 14:37
Despacho
29/10/2024, 14:37
Juntada de Petição
09/08/2024, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/06/2024, 11:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2024, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/04/2024, 23:59
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Todas as movimentações
(58)
Juntada de certidão
30/01/2026, 11:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/01/2025, 15:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025, 13:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024, 14:37
Despacho
29/10/2024, 14:37
Juntada de Petição
09/08/2024, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/06/2024, 11:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2024, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 16:54
Despacho
11/03/2024, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/10/2023, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/10/2023, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 18:41
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/06/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/06/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023
18/04/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023
18/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AMANDA AMORIM DE OLIVEIRA 13848561700 EDITAL Nº 510010105119 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50051925020204025102, em que é exeqüente a INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado AMANDA AMORIM DE OLIVEIRA 13848561700 (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema BACENJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): AMANDA AMORIM DE OLIVEIRA 13848561700, CNPJ: 19679902000124Valor transferido: R$ 2.443,97 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 14/04/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005192-50.2020.4.02.5102/RJ
18/04/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023
17/04/2023, 13:40
Expedição de Edital - citação e intimação
14/04/2023, 18:13
Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023, 15:42
Juntada de peças digitalizadas
02/03/2023, 15:02
Juntada de peças digitalizadas
01/02/2023, 16:40
Decisão interlocutória
31/01/2023, 11:35
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/10/2022, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022, 12:05
Juntada de peças digitalizadas
31/08/2022, 12:03
Decisão interlocutória
11/05/2022, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2021, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/11/2021, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021, 08:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/11/2021, 20:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
25/10/2021, 08:55
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 12
19/10/2021, 10:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
18/10/2021, 13:10
Expedição de mandado - RJNITSECMA
14/10/2021, 10:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2021, 08:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/06/2021, 14:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
31/05/2021, 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/05/2021, 17:48
Juntada de certidão
28/05/2021, 17:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
24/05/2021, 18:01
Expedição de mandado - RJNITSECMA
19/05/2021, 15:11
Determinada a citação
18/01/2021, 14:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2020, 20:25
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
08/09/2020, 20:24
Distribuído por sorteio
27/08/2020, 14:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
29/10/2024, 14:37
RESPOSTA
•
16/05/2024, 13:57
DESPACHO/DECISÃO
•
11/03/2024, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•
31/01/2023, 11:35
DESPACHO/DECISÃO
•
11/05/2022, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•
18/01/2021, 14:02