Embargos à Execução 5015288-54.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 308.077,25

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ FELIPE DE CAMPOS FEIO

CPF

Autor

LUMIPIX AUTOMACAO Y SOLUCOES PREDIAIS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA

OAB/RJ 195986·CPF·Representa: Autor

GLAUCO VARGAS DE CARVALHO

OAB/RJ 187582·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

08/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

07/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:43

Despacho

06/05/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50164730720254020000/TRF2

14/04/2026, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50164730720254020000/TRF2

05/03/2026, 17:15

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/01/2026, 09:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

15/01/2026, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/11/2025, 16:42

Despacho

20/11/2025, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 15:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164730720254020000/TRF2

12/11/2025, 18:59

Todas as movimentações(84)

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

08/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

07/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:43

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2025, 09:31

06/05/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50164730720254020000/TRF2

14/04/2026, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50164730720254020000/TRF2

05/03/2026, 17:15

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/01/2026, 09:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

15/01/2026, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/11/2025, 16:42

Despacho

20/11/2025, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 15:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164730720254020000/TRF2

12/11/2025, 18:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 65 e 64 Número: 50164730720254020000/TRF2

12/11/2025, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

21/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

20/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 14:03

Despacho

16/10/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

06/10/2025, 19:15

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

30/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

29/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 19:06

Despacho

26/09/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

24/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

16/09/2025, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

02/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

01/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/08/2025, 01:03

Despacho

27/08/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/08/2025, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

05/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

04/08/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/08/2025, 11:37

Juntada de Petição

01/08/2025, 10:15

Intimado em Secretaria

18/07/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/07/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/07/2025, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:12

Juntada de Petição

12/06/2025, 16:22

Juntada de Petição

12/06/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27

10/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27

09/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015288-54.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LUIZ FELIPE DE CAMPOS FEIO ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) EMBARGANTE: LUMIPIX AUTOMACAO Y SOLUCOES PREDIAIS LTDA ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 17: DEFIRO a prova pericial requerida pelos embargantes/executados e nomeio perita a Sra. EMÍLIA MARIA OLIVEIRA, contadora. Forneçam as partes quesitos e indiquem assistente técnico, caso queiram, em QUINZE dias. Decorridos, intime-se a perita para ciência de sua nomeação e para que apresente proposta de honorários. Fornecida a proposta, dê-se vista às partes da mesma. Não havendo oposição, depositem os embargados, LUIZ FELIPE DE CAMPOS FEIO e LUMIPIX AUTOMACAO Y SOLUCOES PREDIAIS LTDA, judicialmente o valor dos honorários. Depositado, intime-se a perita para efetuar a perícia, devendo juntar o laudo em até TRINTA dias. Juntado o laudo, dê-se vista às partes. Não havendo requerimento de esclarecimentos, expeça-se alvará (ou ofício de transferência, caso informado nos autos os dados da conta bancária) em favor da perita e venham conclusos para sentença. Caso haja solicitação de esclarecimentos ou discordância quanto ao valor dos honorários, voltem conclusos.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:26

Despacho

06/06/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2025, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:23

Despacho

01/05/2025, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

29/04/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/04/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

01/04/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/03/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:43

Despacho

20/03/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/02/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 15:55

Despacho

18/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 13:16

Distribuído por dependência - Número: 51133462920244025101/RJ

17/02/2025, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2025, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:56