Apelação Cível 5081069-57.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 56.866,57

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FATIMA DA SILVA GOMES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/05/2026, 01:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

13/05/2026, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026

13/05/2026, 17:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

13/05/2026, 17:53

Juntada de Petição

13/05/2026, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 30

07/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 30

06/05/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/05/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/05/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 12:39

Recurso Especial não admitido

04/05/2026, 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/05/2026, 18:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/12/2025, 19:50

Juntada de certidão

04/12/2025, 12:38

Todas as movimentações(40)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/05/2026, 01:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

13/05/2026, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026

13/05/2026, 17:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

13/05/2026, 17:53

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 17:50

13/05/2026, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 30

07/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 30

06/05/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/05/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/05/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 12:39

Recurso Especial não admitido

04/05/2026, 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/05/2026, 18:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/12/2025, 19:50

Juntada de certidão

04/12/2025, 12:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

04/12/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/12/2025, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 20

02/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 20

01/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 20

28/11/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/11/2025, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 11

06/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/10/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/10/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2025, 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/10/2025, 14:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/10/2025, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>

15/09/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025

12/09/2025, 09:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 162

10/09/2025, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/09/2025, 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

08/09/2025, 16:45

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB31)

27/08/2025, 21:53

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

27/08/2025, 12:19

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

20/08/2025, 13:01

ACÓRDÃO

•02/10/2025, 14:04

EXTRATO DE ATA

•01/10/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 12:19