Procedimento Comum Cível 5110592-17.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 35ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS

OAB/RJ 210762·CPF·Representa: Autor

ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS

OAB/RJ 208468·CPF·Representa: Réu

KARINE MATOS DIAS

OAB/RJ 223988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/05/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

11/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

08/05/2026, 02:08

Determinada a intimação

07/05/2026, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/04/2026, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

22/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

20/04/2026, 02:02

Determinada a intimação

17/04/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO35

16/04/2026, 09:29

Transitado em Julgado

16/04/2026, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/04/2026, 03:06

Todas as movimentações(91)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/05/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

11/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

08/05/2026, 02:08

Determinada a intimação

07/05/2026, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 12:28

07/05/2026, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/04/2026, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

22/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

20/04/2026, 02:02

Determinada a intimação

17/04/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO35

16/04/2026, 09:29

Transitado em Julgado

16/04/2026, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/04/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/03/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/03/2026, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

20/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

19/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2026, 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2026, 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/03/2026, 18:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

17/03/2026, 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 03/03/2026 15:56:45)

03/03/2026, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/02/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

06/02/2026, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

02/02/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/01/2026, 17:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

30/01/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/01/2026, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/01/2026, 15:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

27/01/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/12/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/12/2025, 21:41

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

09/12/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/12/2025, 08:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

05/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2025, 11:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/11/2025, 16:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

25/11/2025, 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

16/09/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/09/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/08/2025, 23:59

Decisão interlocutória

22/08/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

22/08/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/08/2025, 01:41

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

19/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

18/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 21:40

Julgado improcedente o pedido

15/08/2025, 21:40

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/06/2025, 19:48

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

10/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

09/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110592-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS (OAB RJ210762) DESPACHO/DECISÃO Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se o autor para manifestação acerca da petição juntada aos autos pelo réu no evento 23.1 e seguintes. Prazo: 5 dias. Após, voltem conclusos.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 19:27

Determinada a intimação

06/06/2025, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/05/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência

29/04/2025, 14:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50076991120254025101/RJ

15/04/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 13:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50076991120254025101/RJ

11/03/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/03/2025, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025, 14:54

Decisão interlocutória

20/02/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/02/2025, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50076991120254025101/RJ

04/02/2025, 16:01

Juntada de Petição

01/02/2025, 00:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50076991120254025101

01/02/2025, 00:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/01/2025, 10:11

Não Concedida a tutela provisória

16/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2024, 01:43

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 01:43

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 16:58

EXTRATO DE ATA

•17/03/2026, 18:12

ACÓRDÃO

•28/01/2026, 17:23

EXTRATO DE ATA

•27/01/2026, 15:49

ACÓRDÃO

•04/12/2025, 11:58

EXTRATO DE ATA

•25/11/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 12:12

SENTENÇA

•15/08/2025, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 14:54

Anexo

•18/02/2025, 10:27

Anexo

•18/02/2025, 10:27

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 12:28

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 16:58

EXTRATO DE ATA

•17/03/2026, 18:12

ACÓRDÃO

•28/01/2026, 17:23

EXTRATO DE ATA

•27/01/2026, 15:49

ACÓRDÃO

•04/12/2025, 11:58

EXTRATO DE ATA

•25/11/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 12:12

SENTENÇA

•15/08/2025, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 14:54

Anexo

•18/02/2025, 10:27

Anexo

•18/02/2025, 10:27

Anexo

•18/02/2025, 10:27

Anexo

•18/02/2025, 10:27

Anexo

•18/02/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 16:41