Usucapião 5001033-19.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 58.654,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · 3ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

DENISE REGINA DE BRITTO FARIA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL FLUMINENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDINEIDE DE ANDRADE

OAB/RJ 121471·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(16)

EDINEIDE DE ANDRADE

OAB/RJ 121471·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

CPF·Representa: Réu

LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

06/04/2026, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2026, 20:31

Juntada de Petição

26/03/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/03/2026, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177

15/03/2026, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177

15/03/2026, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177

15/03/2026, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/02/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

22/01/2026, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/01/2026, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/01/2026, 16:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

21/01/2026, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:05

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição

06/04/2026, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2026, 20:31

Juntada de Petição

26/03/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/03/2026, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 14:36

15/03/2026, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177

15/03/2026, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177

15/03/2026, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/02/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

22/01/2026, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/01/2026, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/01/2026, 16:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

21/01/2026, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:05

Decisão interlocutória

20/01/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/08/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/07/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/07/2025, 13:22

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

21/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

18/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/07/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/07/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/07/2025, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

10/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

09/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5001033-19.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: DENISE REGINA DE BRITTO FARIA ADVOGADO(A): EDINEIDE DE ANDRADE (OAB RJ121471) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte demandante para que se manifeste sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para que especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Ficam as partes cientes de que qualquer prova documental suplementar deverá ser produzida no prazo ora estabelecido, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo fixado e não havendo requerimentos de dilação probatória, venham os autos conclusos para sentença.

09/06/2025, 00:00

Despacho

06/06/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/05/2025, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

23/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/03/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/03/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 17:25

Decisão interlocutória

13/03/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/11/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/11/2024, 23:59

Despacho

23/10/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/09/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/08/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/08/2024, 14:28

Decisão interlocutória

01/08/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/07/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/06/2024, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

13/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/03/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/03/2024, 23:59

Despacho

04/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 12:40

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 16:30