Cumprimento de sentença 5002742-95.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 127.317,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO SILVARES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Autor

JONADAB CARMO DE SOUSA

OAB/RJ 124066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

07/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

06/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 18:01

Determinada a intimação

05/05/2026, 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2026, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 15:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/05/2026, 15:43

Juntada de Petição

10/12/2025, 18:03

Juntada de Petição

08/07/2025, 11:17

Juntada de Petição

08/07/2025, 09:03

Baixa Definitiva

07/07/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

05/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

10/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

09/06/2025, 02:06

Todas as movimentações(56)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

07/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

06/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 18:01

Determinada a intimação

05/05/2026, 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 18:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/12/2025, 18:03

04/05/2026, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 15:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/05/2026, 15:43

Juntada de Petição

10/12/2025, 18:03

Juntada de Petição

08/07/2025, 11:17

Juntada de Petição

08/07/2025, 09:03

Baixa Definitiva

07/07/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

05/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

10/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

09/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002742-95.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO SILVARES PINTO ADVOGADO(A): JONADAB CARMO DE SOUSA (OAB RJ124066) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, IV, do CPC. Custas ex lege. Condeno a parte Autora em honorários de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para as providências que entenderem cabíveis. Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, certifique-se nos autos. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 20:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 12:57

Convertido o Julgamento em Diligência

22/04/2025, 14:22

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

02/02/2025, 12:04

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

02/02/2025, 12:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

16/09/2024, 18:56

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/07/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/07/2024, 13:31

Juntada de Petição

25/06/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 12:43

Despacho

13/06/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2024, 12:44

Juntada de Petição

16/05/2024, 13:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

23/04/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

02/04/2024, 01:02

Juntada de Petição

01/04/2024, 23:19

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (PR072819 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR)

26/03/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

15/03/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/03/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA - EXCLUÍDA

05/03/2024, 17:05

Determinada a intimação

05/03/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 14:05

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 12:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2025, 11:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2025, 09:03

SENTENÇA

•06/06/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 14:36