Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 54.242,05
Órgão julgador
Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0
Partes do Processo
JOAO GABRIEL MARTINS MENDES
CPF
Autor
JESSICA MARTINS SILVA VIANNA
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ELAINE DA SILVA LIMA
OAB/RJ 211540·CPF·Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131880-66.2025.4.02.9666/TRF (JOAO GABRIEL MARTINS MENDES)
28/06/2025, 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025, 16:34
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001288-62.2024.4.02.5108/RJ
REQUERENTE: JOAO GABRIEL MARTINS MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA LIMA (OAB RJ211540)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.
Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.
Para os Precatórios expedidos até o dia 02 de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é até o final do ano seguinte.
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 20:26
Baixa Definitiva
06/06/2025, 17:56
Ato ordinatório praticado
06/06/2025, 17:51
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510024825 processada no TRF2 com o no. 51318806620254029666/TRF (JOAO GABRIEL MARTINS MENDES)
30/05/2025, 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510024825 processada no TRF2 com o no. 51318806620254029666/TRF (ELAINE DA SILVA LIMA)
30/05/2025, 03:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510024825
29/05/2025, 16:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/05/2025, 23:59
Juntada de Petição
29/04/2025, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025, 16:06
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2025, 17:51
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•12/02/2025, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001288-62.2024.4.02.5108/RJ
REQUERENTE: JOAO GABRIEL MARTINS MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA LIMA (OAB RJ211540)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.
Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.
Para os Precatórios expedidos até o dia 02 de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é até o final do ano seguinte.
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 20:26
Baixa Definitiva
06/06/2025, 17:56
Ato ordinatório praticado
06/06/2025, 17:51
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510024825 processada no TRF2 com o no. 51318806620254029666/TRF (JOAO GABRIEL MARTINS MENDES)
30/05/2025, 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510024825 processada no TRF2 com o no. 51318806620254029666/TRF (ELAINE DA SILVA LIMA)
30/05/2025, 03:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510024825
29/05/2025, 16:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/05/2025, 23:59
Juntada de Petição
29/04/2025, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025, 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025, 13:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510024825
24/04/2025, 13:32
Juntada de Petição
27/03/2025, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025, 15:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/02/2025, 23:59
Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 15:48
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025, 15:48
Juntada de Petição
12/02/2025, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/01/2025, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33