Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/09/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025, 15:34
Despacho
16/09/2025, 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024, 11:31
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/04/2026, 18:43
PETIÇÃO
•15/10/2025, 13:12
11/11/2025, 03:02
Juntada de Petição
10/11/2025, 17:14
Juntada de certidão
22/10/2025, 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/10/2025, 13:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/09/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025, 15:34
Despacho
16/09/2025, 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024, 13:50
Despacho
22/10/2024, 14:20
Juntada de Petição
20/09/2024, 08:38
Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2024, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2024, 11:39
Despacho
24/05/2024, 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024, 14:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/03/2024, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
19/02/2024, 19:14
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/01/2024, 23:59
Juntada de Petição
11/01/2024, 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024, 12:53
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/07/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/06/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
18/04/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
18/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GARDEN ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA. EDITAL Nº 510010101381 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50072814620204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado GARDEN ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA. (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema BACENJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): GARDEN ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA., CNPJ: 11422720000161Valor transferido: R$ 4.856,00 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 14/04/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007281-46.2020.4.02.5102/RJ
18/04/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023
17/04/2023, 14:02
Expedição de Edital - citação e intimação
14/04/2023, 13:42
Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023, 17:31
Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023, 15:32
Juntada de peças digitalizadas
22/03/2023, 16:48
Despacho
02/03/2023, 16:21
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022, 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/10/2022, 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2022, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2022, 21:01
Juntada de peças digitalizadas
12/10/2022, 20:58
Juntada de peças digitalizadas
20/09/2022, 09:33
Juntada de peças digitalizadas
14/09/2022, 20:05
Juntada de peças digitalizadas
08/09/2022, 18:59
Juntada de peças digitalizadas
30/08/2022, 13:34
Decisão interlocutória
06/07/2022, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2022, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2022, 14:28
Despacho
07/03/2022, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022, 13:42
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/10/2021, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/10/2021, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021, 15:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/09/2021, 11:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4