Execução Fiscal 5010419-55.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.286,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

CARLOS ALEXANDRE CAMPAGNAC

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS

OAB/RJ 200796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/04/2026, 11:56

Juntada de Petição

06/04/2026, 12:33

Juntada de Petição - CARLOS ALEXANDRE CAMPAGNAC (RJ200796 - AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS)

06/04/2026, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 08:42

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 08:41

Decisão interlocutória

13/03/2026, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2025, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/10/2025, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(66)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/04/2026, 11:56

Juntada de Petição

06/04/2026, 12:33

Juntada de Petição - CARLOS ALEXANDRE CAMPAGNAC (RJ200796 - AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS)

06/04/2026, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 16:43

05/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 08:42

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 08:41

Decisão interlocutória

13/03/2026, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2025, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/10/2025, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/10/2025, 23:59

Despacho

02/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2025, 19:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2025, 19:37

Juntada de Petição

12/06/2025, 09:17

Juntada de certidão

30/05/2025, 12:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/05/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

11/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

22/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2024, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2024, 12:52

Decisão interlocutória

12/03/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/11/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE CAMPAGNAC EDITAL Nº 510010085329 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50104195520194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e executado CARLOS ALEXANDRE CAMPAGNAC (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): CARLOS ALEXANDRE CAMPAGNAC, CPF: 01892881756Valor da dívida: R$ 5.286,12 CDA nº: 2017/002742 e 2019/002213Data da inscrição:Dívida referente à: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 13/04/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010419-55.2019.4.02.5102/RJ

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

17/04/2023, 14:09

Expedição de Edital - citação

13/04/2023, 17:04

Despacho

09/03/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/10/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

29/09/2022, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

26/09/2022, 15:54

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 19

21/09/2022, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

19/09/2022, 16:11

Expedição de mandado - RJNITSECMA

19/09/2022, 07:42

Despacho

21/06/2022, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/02/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 10:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2021, 10:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

06/11/2021, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

03/05/2021, 17:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 6

29/04/2021, 14:18

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:05

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/11/2020, 13:48

Expedição de mandado - RJNITSECMA

13/11/2020, 12:11

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/07/2020, 13:36

Juntada de certidão

30/03/2020, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 16:23

Juntada de Petição

16/02/2020, 19:52

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 07:41

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 13:36