Execução Fiscal 5010671-87.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.597,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

OTTILIA MAIA TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(14)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

18/09/2025, 11:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/09/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/07/2024, 23:59

Despacho

16/07/2024, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2024, 15:21

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/03/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/03/2024, 19:55

Despacho

14/03/2024, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/11/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão

18/09/2025, 11:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/09/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/07/2024, 23:59

Despacho

16/07/2024, 15:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2024, 15:21

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/03/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/03/2024, 19:55

Despacho

14/03/2024, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/11/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: OTTILIA MAIA TRANSPORTE LTDA EDITAL Nº 510010084977 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50106718720214025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado OTTILIA MAIA TRANSPORTE LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): OTTILIA MAIA TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 05382974000109Valor da dívida: R$ 11.597,00 CDA nº: 40060201582103Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 13/04/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010671-87.2021.4.02.5102/RJ

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

17/04/2023, 15:09

Expedição de Edital - citação

13/04/2023, 17:04

Despacho

13/02/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/09/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 12:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/08/2022, 00:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/08/2022, 15:48

Expedição de mandado - RJNITSECMA

28/07/2022, 12:56

Determinada a citação

29/03/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 14:44

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 14:59