Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005254-21.2024.4.02.5112 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005254-21.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5203148-83.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/12/2025, 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5203147-98.2025.4.02.9666/TRF (DOUGLAS RAYMUNDO DO CARMO RODRIGUES)

01/12/2025, 15:30

Baixa Definitiva

18/11/2025, 19:00

Juntada de Petição

06/11/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

06/11/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 118

04/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 118

03/11/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 19:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510061343 processada no TRF2 com o no. 52031479820254029666/TRF (DOUGLAS RAYMUNDO DO CARMO RODRIGUES)

30/10/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510061343 processada no TRF2 com o no. 52031479820254029666/TRF (BENZONIR FRANCO GONCALVES)

30/10/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510061343 processada no TRF2 com o no. 52031488320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/10/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510061343

30/10/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

01/10/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/09/2025, 21:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005254-21.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: DOUGLAS RAYMUNDO DO CARMO RODRIGUES ADVOGADO(A): BENZONIR FRANCO GONCALVES (OAB RJ178828) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora sobre os eventos 62/63. Ainda, intime-se o réu, em execução invertida, para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis. Com relação aos cálculos, deverá o INSS observar as recentes alterações no texto da Resolução CJF nº 822/2023, trazidas pela Resolução CJF Nº 945, de 18/03/2025, com vigência a partir de 1º de abril de 2025, para as Requisições de Pequeno Valor, e 3 de abril de 2025, para os precatórios. Assim, conforme cronograma previsto no art. 4º da Resolução CJF nº 945, de 18/03/2025, deverá o INSS informar ao Juízo nos cálculos, de maneira desmembrada, os "campos" abaixo a serem preenchidos no ofício requisitório: a)Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c)Valor SELIC (a partir de 12/2021). Transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculos, conforme o título executivo judicial. Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, em 5 dias úteis, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido precatório. Em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso. Defiro o destacamento dos honorários contratuais (percentual de 30%), conforme requerido no evento 56. Após, intime-se a parte autora acerca dos cálculos e, na mesma oportunidade, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis. Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF. Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

09/06/2025, 00:00

—

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5203148-83.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5203147-98.2025.4.02.9666/TRF (DOUGLAS RAYMUNDO DO CARMO RODRIGUES)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 118

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 118

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510061343 processada no TRF2 com o no. 52031479820254029666/TRF (DOUGLAS RAYMUNDO DO CARMO RODRIGUES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510061343 processada no TRF2 com o no. 52031479820254029666/TRF (BENZONIR FRANCO GONCALVES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510061343 processada no TRF2 com o no. 52031488320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510061343

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Todas as movimentações(127)