Procedimento do Juizado Especial Cível 5031232-42.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5031232-42.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

02/07/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/07/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031232-42.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOAO DE AZEREDO REBULI ADVOGADO(A): JABEZ JAYME FABRICIO PINTO (OAB ES037100) ADVOGADO(A): JACIANE ANDREATTA PEREIRA (OAB ES025692) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS que consta da inicial e, por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15 quanto a tal aspecto. Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 23:05

Julgado improcedente o pedido

06/06/2025, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 23:05

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/03/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2025, 23:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 17:44

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

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