Procedimento Comum Cível 5003729-37.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 85.166,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

ANDREA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

OAB/ES 020602·CPF·Representa: Autor

MARIANNA OTAROLA CARNEIRO

OAB/ES 034883·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

05/02/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2025, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/08/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

30/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

29/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/07/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:45

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

05/02/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 13:04

06/11/2025, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2025, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/08/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

30/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

29/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/07/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:45

Despacho

22/07/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/07/2025, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/06/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/06/2025, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003729-37.2024.4.02.5004/ES AUTOR: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões à(s) apelação(ções), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1° do art. 1010 do CPC. A seguir, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o recebimento e processamento da apelação, nos termos do §3° do art. 1010 do mesmo diploma legal.

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025, 02:01

Juntada de Petição

05/06/2025, 15:04

Juntada de Petição

05/06/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/06/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/06/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/04/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 12:13

Julgado procedente em parte o pedido

11/04/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/04/2025, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/04/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 12:41

Juntada de Petição

19/02/2025, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

19/02/2025, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/11/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/11/2024, 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2024, 13:14

Não Concedida a tutela provisória

26/11/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 12:25

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/11/2024, 12:16

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2025, 02:01

SENTENÇA

•11/04/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 13:13