Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008094-83.2024.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008094-83.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136538-36.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA INACIO BAHIA DIAS)

30/07/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/06/2025, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

10/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008094-83.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA INACIO BAHIA DIAS ADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025, 09:42

Baixa Definitiva

07/06/2025, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027852 processada no TRF2 com o no. 51365383620254029666/TRF (MARIA APARECIDA INACIO BAHIA DIAS)

07/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510027852

06/06/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

31/05/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

16/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/05/2025, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2025, 14:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 10:27

—