Procedimento Comum Cível 5054474-84.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 18.487,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COND EDIF CENTRO PROFISSIONAL COHANI

CNPJ

Autor

LEONARDO DE FREITAS CURTY

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA

OAB/RJ 060305·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 17:56

Baixa Definitiva

10/03/2026, 23:00

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 23:00

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 17:34

Expedição de ofício

09/03/2026, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/02/2026, 03:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50010749820264020000/TRF2

04/02/2026, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50010749820264020000/TRF2

28/01/2026, 12:33

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 26

19/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 26

18/12/2025, 02:02

Determinada a intimação

17/12/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/09/2025, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

24/09/2025, 02:07

Todas as movimentações(37)

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 17:56

Baixa Definitiva

10/03/2026, 23:00

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 23:00

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 17:34

Expedição de ofício

09/03/2026, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/02/2026, 03:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50010749820264020000/TRF2

04/02/2026, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50010749820264020000/TRF2

28/01/2026, 12:33

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 26

19/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 26

18/12/2025, 02:02

Determinada a intimação

17/12/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/09/2025, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

24/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

23/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 17:05

Declarada incompetência

22/09/2025, 17:05

Juntada de certidão

15/09/2025, 18:07

Alterado o assunto processual - De: Condomínio - Para: Compromisso

01/09/2025, 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

01/09/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/07/2025, 12:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

14/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

11/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:46

Determinada a intimação

10/07/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/06/2025, 19:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

10/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054474-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: COND EDIF CENTRO PROFISSIONAL COHANI ADVOGADO(A): CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA (OAB RJ060305) DESPACHO/DECISÃO Ao autor, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para esclarecer a propositura da presente ação em face de LEONARDO DE FREITAS CURTY, considerando que pessoa física não pode figurar como ré no âmbito dos Juizados Especiais Federais, nos termos do art. 6º, inciso II, da Lei nº 10.259/2001. Art. 6º - Podem ser partes no Juizado Especial Federal Cível: I – como autores, as pessoas físicas e as microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei no 9.317, de 5 de dezembro de 1996; II – como rés, a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais. Após, voltem conclusos. (pr)

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025, 10:27

Despacho

07/06/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:53

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 10:27