Procedimento Comum Cível 5091325-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

M. R. NASCIMENTO GONCALVES ALFAIATARIA E BAZAR

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/RJ 218045·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/05/2026, 00:57

Juntada de Petição

18/05/2026, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

14/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

13/05/2026, 02:02

Decisão interlocutória

12/05/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

11/03/2026, 12:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

04/03/2026, 09:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/03/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

30/01/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

22/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

21/01/2026, 02:38

Todas as movimentações(89)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/05/2026, 00:57

Juntada de Petição

18/05/2026, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

14/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

13/05/2026, 02:02

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 18:57

12/05/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

11/03/2026, 12:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

04/03/2026, 09:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/03/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

30/01/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

22/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

21/01/2026, 02:38

Decisão interlocutória

12/01/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/11/2025, 20:41

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

21/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

20/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 11:07

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

14/10/2025, 18:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

24/09/2025, 12:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/09/2025, 13:44

Juntada de Petição

19/08/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

25/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

24/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:04

Juntada de Petição

15/07/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/06/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/06/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091325-59.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: M. R. NASCIMENTO GONCALVES ALFAIATARIA E BAZAR ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ218045) DESPACHO/DECISÃO Ev.44 - Defiro. Oficie-se ao 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Escola) do Exército Brasileiro, requisitando cópia integral do Processo Licitatório nº 01/2021 – UASG 160265, incluindo edital, atas, pareceres, recursos, decisões administrativas, contratos e demais documentos pertinentes. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a juntada, dê-se vista à autora pelo mesmo prazo e voltem os autos conclusos. (MA/ac)

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2025, 10:29

Decisão interlocutória

07/06/2025, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/04/2025, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/04/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 14:46

Decisão interlocutória

14/04/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:39

Juntada de Petição

24/03/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/03/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025, 12:24

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

05/02/2025, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/02/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 12:15

Não Concedida a Medida Liminar

09/01/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/12/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/12/2024, 05:41

Determinada a intimação

03/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 14:58

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:57

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 40,05 em 30/11/2024 Número de referência: 1258985

30/11/2024, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/11/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/11/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 12/11/2024 Número de referência: 1251723

16/11/2024, 06:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 15:45

Determinada a intimação

11/11/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 13:23

Juntada de certidão

11/11/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/11/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/11/2024, 11:31

Determinada a intimação

07/11/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 15:11

Juntada de certidão

07/11/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 17:17

Anexo

•07/11/2024, 13:56