Procedimento Comum Cível 5028225-96.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 180.307,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LORELAY DO ESPIRITO SANTO LACERDA BARBOSA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO

OAB/BA 041438·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061962920254020000/TRF2

12/11/2025, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

22/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

21/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/10/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 11:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 14/10/2025 13:23:13)

20/10/2025, 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

18/10/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2025, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061962920254020000/TRF2

11/09/2025, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

10/09/2025, 16:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/09/2025, 14:45

Despacho

08/09/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - 08/09/2025 11:04:01)

08/09/2025, 11:06

Todas as movimentações(59)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061962920254020000/TRF2

12/11/2025, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

22/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

21/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 12:12

20/10/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 11:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 14/10/2025 13:23:13)

20/10/2025, 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

18/10/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2025, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061962920254020000/TRF2

11/09/2025, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

10/09/2025, 16:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/09/2025, 14:45

Despacho

08/09/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - 08/09/2025 11:04:01)

08/09/2025, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

28/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

04/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

01/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

31/07/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

09/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

08/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 13:53

Determinada a intimação

04/07/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2025, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

10/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028225-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LORELAY DO ESPIRITO SANTO LACERDA BARBOSA ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB BA041438) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo, justificadamente, as provas que deseja produzir. No mesmo prazo, manifeste-se, igualmente, a parte Ré, em provas. Caso não haja requerimento de produção de provas por quaisquer das partes, venham os autos conclusos para sentença.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2025, 11:22

Determinada a intimação

07/06/2025, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/06/2025, 11:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061962920254020000/TRF2

22/05/2025, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50061962920254020000/TRF2

15/05/2025, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 19:14

Não Concedida a tutela provisória

02/04/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/04/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/03/2025, 10:41

Despacho

31/03/2025, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 10:27

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 10:41