Cumprimento de sentença 5078390-84.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.183,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTO LOPES MENDONCA

CPF

Autor

MARIA LUCIA LOPES MENDONCA

CPF

Autor

ELIANA MENDONCA LOPES DE CASTRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO

OAB/RJ 234671·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE MATIAS SILVA DE SOUZA

OAB/RJ 230182·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - RJRIO44 -> RJRIOSECONT

16/04/2026, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

08/04/2026, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

06/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

31/03/2026, 02:05

Despacho

30/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69 e 68

23/03/2026, 13:06

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

23/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

20/03/2026, 02:06

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos - RJRIO44 -> RJRIOSECONT

16/04/2026, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

08/04/2026, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 18:25

06/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

31/03/2026, 02:05

Despacho

30/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69 e 68

23/03/2026, 13:06

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

23/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

20/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

19/03/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:39

Juntada de Petição

11/03/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/03/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58 e 57

02/02/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

02/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

30/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

29/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/01/2026, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 12:59

Despacho

27/11/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 07:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/11/2025, 09:30

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2025

26/11/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/11/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

13/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39

28/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39

27/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2025, 20:43

Julgado procedente o pedido

26/10/2025, 20:42

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 09:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28

10/06/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/06/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/06/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 28

09/06/2025, 09:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078390-84.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO LOPES MENDONCA ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE MATIAS SILVA DE SOUZA (OAB RJ230182) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO (OAB RJ234671) AUTOR: MARIA LUCIA LOPES MENDONCA ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE MATIAS SILVA DE SOUZA (OAB RJ230182) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO (OAB RJ234671) AUTOR: ELIANA MENDONCA LOPES DE CASTRO ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE MATIAS SILVA DE SOUZA (OAB RJ230182) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO (OAB RJ234671) DESPACHO/DECISÃO Os presentes autos retornaram para este Juízo, uma vez que não houve interesse na composição consensual, conforme informado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, da contestação (e documentos que a acompanham) ofertada pelo INSS, no evento 21, para ciência e eventual manifestação; na oportunidade, a parte autora poderá requerer o que ainda for de seu interesse, caso queira. Após, venham os autos conclusos para análise da higidez do feito, com vistas à conclusão para sentença.

09/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2025, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2025, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2025, 11:25

Determinada a intimação

07/06/2025, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 10:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO44S)

10/03/2025, 13:53

Juntada de certidão

10/03/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/02/2025, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/02/2025, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2025, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:24

Despacho

12/11/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 14:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44S para CEJUSCRIOJ)

12/11/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

12/11/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/10/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/10/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2024, 11:30

Determinada a intimação

29/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 02:45

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 14:19

IMPUGNAÇÃO

•11/03/2026, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 12:59

SENTENÇA

•26/10/2025, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 18:06