Execução Fiscal 5093900-79.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 341.194,44

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Réu

DELMAR REINALDO BOTH

OAB/RJ 156516·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Réu

DELMAR REINALDO BOTH

OAB/RJ 156516·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/05/2026, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

28/04/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

27/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 17:18

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

08/04/2026, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/03/2026, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/03/2026, 00:32

Determinada a intimação

25/03/2026, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2026, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 15:54

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/05/2026, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

28/04/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

27/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2026, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 10:01

24/04/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 17:18

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

08/04/2026, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/03/2026, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/03/2026, 00:32

Determinada a intimação

25/03/2026, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2026, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 15:54

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 20:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

09/02/2026, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

10/12/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/12/2025, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/12/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/11/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/11/2025, 16:36

Expedição de ofício

18/11/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/11/2025, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2025, 16:59

Despacho

13/11/2025, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/06/2025, 01:13

Juntada de Petição

17/06/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

10/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093900-79.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o tempo decorrido, intime-se novamente a parte executada para que se manifeste acerca do alegado no evento 62. PRAZO: 5 dias

09/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2025, 13:18

Determinada a intimação

07/06/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/03/2025, 01:20

Juntada de Petição

13/03/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/02/2025, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 15:49

Juntada de Petição

18/02/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

25/01/2025, 11:01

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

25/01/2025, 11:01

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

25/01/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/01/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/01/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/01/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/01/2025, 14:45

Expedição de ofício

13/01/2025, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2025, 13:18

Despacho

04/11/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2024, 23:12

Juntada de Petição

26/08/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/07/2024, 00:23

Determinada a intimação

29/07/2024, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/05/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/05/2024, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/05/2024, 01:11

Juntada de Petição

07/05/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/04/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 14:39

Determinada a intimação

26/04/2024, 14:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

23/04/2024, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/01/2024, 03:05

Juntada de Petição

16/01/2024, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/12/2023, 06:02

Determinada a intimação

18/12/2023, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/08/2023, 06:02

Determinada a intimação

30/08/2023, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023, 13:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016812-28.2021.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9, 11, 39, 41, 53

29/08/2023, 18:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016812-28.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45

29/08/2023, 18:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

25/04/2023, 13:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

16/04/2023, 09:52

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50168122820214025101/RJ

30/11/2021, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/03/2021, 04:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/03/2021, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50168122820214025101

16/03/2021, 12:04

Juntada de Petição

14/03/2021, 11:47

Juntada de Petição

14/03/2021, 11:46

Juntada de Petição

14/03/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/03/2021, 18:13

Juntado(a)

11/03/2021, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2021, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/03/2021, 05:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/02/2021, 16:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2021, 13:32

Despacho

24/02/2021, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2021, 18:38

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 15:52

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 18:56

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 18:56

SENTENÇA

•29/08/2023, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 13:32