Procedimento Comum Cível 5001223-40.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 118.738,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

JOSE MARCOS CARDOSO LEITAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA

OAB/RS 120348·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 19:28

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2026

09/03/2026, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/01/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/12/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 46

05/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 46

04/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 08:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/12/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 13:24

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

09/03/2026, 19:28

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2026

09/03/2026, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/01/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 14:53

23/01/2026, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/12/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 46

05/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 46

04/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 08:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/12/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/09/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/08/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

22/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

21/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/06/2025, 17:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025, 13:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001223-40.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JOSE MARCOS CARDOSO LEITAO ADVOGADO(A): YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB RS120348) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no Agravo de Instrumento nº 5012624-61.2024.4.02.0000, cite-se o INSS para apresentar resposta, na forma do art. 335, III, do CPC. Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC. II - Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. III - Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios. IV - Após, façam-me os autos conclusos.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2025, 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2025, 14:53

Determinada a citação

07/06/2025, 14:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126246120244020000/TRF2

06/06/2025, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2025, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50126246120244020000/TRF2

28/03/2025, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/11/2024, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126246120244020000/TRF2

25/10/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 15:52

Determinada a intimação

04/10/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/09/2024, 10:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50126246120244020000/TRF2

09/09/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 16:55

Determinada a citação

14/08/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2024, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:44

Juntada de Petição

23/05/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2024, 17:53

Determinada a intimação

07/05/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 10:07

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 17:08