Apelação Cível 0004356-83.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 127.027,20

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Autor

RIANA TAXI AEREO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

17/03/2022, 17:22

Recebidos os autos do STJ

17/03/2022, 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/10/2021, 20:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

06/10/2021, 20:07

Juntada de certidão

06/10/2021, 20:06

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

05/10/2021, 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/10/2021, 18:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

29/09/2021, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/09/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/09/2021, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/08/2021, 12:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

25/08/2021, 12:30

Juntada de Petição

25/08/2021, 12:03

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

17/03/2022, 17:22

Recebidos os autos do STJ

17/03/2022, 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/10/2021, 20:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

06/10/2021, 20:07

Juntada de certidão

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•17/03/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 18:53

06/10/2021, 20:06

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

05/10/2021, 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/10/2021, 18:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

29/09/2021, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/09/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/09/2021, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/08/2021, 12:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

25/08/2021, 12:30

Juntada de Petição

25/08/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/08/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 20:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/08/2021, 19:34

Recurso Especial não admitido

03/08/2021, 19:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/05/2021, 20:55

Juntada de certidão

06/05/2021, 20:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

06/05/2021, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/05/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/04/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/04/2021, 01:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2021, 01:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

04/04/2021, 01:53

Juntada de Petição

02/04/2021, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/03/2021, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/03/2021, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/03/2021, 17:38

Juntada - Julgamento

02/03/2021, 16:38

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

02/03/2021, 16:38

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

28/02/2021, 23:09

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2021<br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00:00</b>

23/01/2021, 04:00

Juntada de certidão

20/01/2021, 12:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 216

18/01/2021, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/01/2021, 19:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

18/01/2021, 14:33

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

07/01/2021, 14:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/01/2021, 14:59

Juntada de Petição

06/01/2021, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/12/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/12/2020, 16:49

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

17/12/2020, 09:07

Juntada - Julgamento

17/12/2020, 09:07

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

14/12/2020, 13:24

Lavrada Certidão

05/12/2020, 16:18

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>

19/11/2020, 04:00

Juntada de certidão

17/11/2020, 22:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 175

17/11/2020, 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2020, 21:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

16/11/2020, 18:26

Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB17)

03/11/2020, 11:51

Juntada de certidão

03/11/2020, 11:50

Remessa Interna para redistribuir - GAB17 -> CODRA

30/10/2020, 13:07

Despacho

30/10/2020, 13:07

Distribuído por prevenção - Número: 00014652620104025101

26/10/2020, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 12:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/08/2021, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2021, 01:54

ACÓRDÃO

•02/03/2021, 16:38

EXTRATO DE ATA

•28/02/2021, 23:09

ACÓRDÃO

•17/12/2020, 09:07

EXTRATO DE ATA

•14/12/2020, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2020, 13:07