Procedimento Comum Cível 5009460-63.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 100.684,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

CLAUDIO LUIZ DA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA LIMA DE SOUZA

OAB/RJ 196364·CPF·Representa: Autor

SOSTHENYS CAMARA

OAB/RJ 158607·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 17:50

Despacho

20/03/2026, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 12:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO04 Número: 50094606320244025117/TRF2

19/03/2026, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

21/08/2025, 20:01

Despacho

21/08/2025, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 16:17

Despacho

21/08/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/07/2025, 23:59

Determinada a citação

26/06/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/06/2025, 11:35

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

27/03/2026, 17:50

Despacho

20/03/2026, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 12:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO04 Número: 50094606320244025117/TRF2

19/03/2026, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 19:57

21/08/2025, 20:01

Despacho

21/08/2025, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 16:17

Despacho

21/08/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/07/2025, 23:59

Determinada a citação

26/06/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/06/2025, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

10/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009460-63.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: CLAUDIO LUIZ DA CUNHA ADVOGADO(A): SOSTHENYS CAMARA (OAB RJ158607) ADVOGADO(A): ELIANA LIMA DE SOUZA (OAB RJ196364) SENTENÇA Ante o exposto, torno sem efeito a sentença do evento 5 e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da existência de coisa julgada, nos termos do artigo 485, V, e § 3º, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2025, 11:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

08/06/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 20:47

Despacho

17/03/2025, 21:03

Juntada de certidão

17/03/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/02/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/02/2025, 23:59

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/01/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025, 21:39

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 17:40

Juntada de certidão

27/01/2025, 17:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/01/2025, 17:38

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:48

SENTENÇA

•08/06/2025, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 21:03

SENTENÇA

•27/01/2025, 21:39

OUTROS

•29/11/2024, 08:38

OUTROS

•29/11/2024, 08:38