Execução Fiscal 5102347-17.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 295.729,32

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLARC SERVICO DE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

DIOGO SANTESSO FREITAS

OAB/RJ 135181·CPF·Representa: Réu

EDDIE BECKER HIRSCHFELD

OAB/RJ 166477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50087304320254020000/TRF2

05/05/2026, 17:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008730-43.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 53, 54

27/03/2026, 14:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50087304320254020000/TRF2

25/03/2026, 20:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008730-43.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29, 30

19/12/2025, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50087304320254020000/TRF2

18/12/2025, 01:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50087304320254020000/TRF2

21/08/2025, 11:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/08/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/08/2025, 14:10

Determinada a intimação

08/08/2025, 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2025, 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/08/2025, 01:12

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

31/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/07/2025, 18:41

Todas as movimentações(66)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50087304320254020000/TRF2

05/05/2026, 17:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008730-43.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 53, 54

27/03/2026, 14:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50087304320254020000/TRF2

25/03/2026, 20:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008730-43.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29, 30

19/12/2025, 15:17

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2026, 14:31

ACÓRDÃO

•19/12/2025, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50087304320254020000/TRF2

18/12/2025, 01:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50087304320254020000/TRF2

21/08/2025, 11:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/08/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/08/2025, 14:10

Determinada a intimação

08/08/2025, 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2025, 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/08/2025, 01:12

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

31/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/07/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/07/2025, 18:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

30/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

29/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 13:25

Juntado(a)

29/07/2025, 13:25

Decisão interlocutória

03/07/2025, 13:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50087304320254020000/TRF2

30/06/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/06/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

10/06/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 19:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102347-17.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLARC SERVICO DE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade. Ré fica intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou indicar quais são e onde se encontram seus bens passíveis de penhora.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025, 14:48

Decisão interlocutória

08/06/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/03/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/03/2025, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

02/03/2025, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

01/03/2025, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2025, 18:29

Determinada a intimação

20/02/2025, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 09:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

18/02/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/02/2025, 17:51

Juntada de Petição - CLARC SERVICO DE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA (RJ166477 - EDDIE BECKER HIRSCHFELD / RJ135181 - DIOGO SANTESSO FREITAS)

17/02/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/02/2025, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/02/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/02/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/02/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:57

Determinada a intimação

05/02/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/02/2025, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/02/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

31/01/2025, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

07/01/2025, 16:15

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

12/12/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/12/2024, 03:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2024, 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:10

Determinada a intimação

06/12/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 05:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 21:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 14:09