Execução Fiscal 5103222-84.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 146.776,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BERCEF ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

PAULA STERBLITCH LEMOS

OAB/RJ 128849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/06/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/06/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/06/2025, 17:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103222-84.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BERCEF ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): PAULA STERBLITCH LEMOS (OAB RJ128849) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade, acolhendo-a no tocante à "suspensão das cobranças", por se o juízo de disponibilidade do crédito público exclusividade da Credora. fica suspenso o presente executivo por um ano e, decorrido esse prazo, será automaticamente arquivado por mais cinco anos.

09/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2025, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2025, 15:05

Decisão interlocutória

08/06/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/03/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2025, 18:47

Determinada a intimação

12/03/2025, 18:47

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/06/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/06/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 18:47

09/06/2025, 17:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103222-84.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BERCEF ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): PAULA STERBLITCH LEMOS (OAB RJ128849) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade, acolhendo-a no tocante à "suspensão das cobranças", por se o juízo de disponibilidade do crédito público exclusividade da Credora. fica suspenso o presente executivo por um ano e, decorrido esse prazo, será automaticamente arquivado por mais cinco anos.

09/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2025, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2025, 15:05

Decisão interlocutória

08/06/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/03/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2025, 18:47

Determinada a intimação

12/03/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 16:51

Juntada de Petição

18/02/2025, 11:38

Juntado(a)

10/02/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/01/2025, 03:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

27/01/2025, 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

15/01/2025, 10:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

13/12/2024, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

13/12/2024, 13:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/12/2024, 16:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/12/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/12/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:58

Determinada a citação

10/12/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 17:58

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 14:58