Procedimento Comum Cível 5001325-74.2024.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAVO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JÚNIOR

OAB/SP 170162·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR 060295·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 092799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

04/07/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

10/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001325-74.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAVO ADVOGADO(A): GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JÚNIOR (OAB SP170162) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, INDEFIRO A INICIAL, com apoio no art. 321, caput e parágrafo único, c/c o art. 330, IV, parte final, ambos do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do inciso I do caput do art. 485 do mesmo Código.

09/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

08/06/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/05/2025, 23:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSGO05F para RJSGO05F)

29/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2025, 19:08

Determinada a intimação

21/04/2025, 19:08

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

04/07/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 12:32

10/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001325-74.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAVO ADVOGADO(A): GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JÚNIOR (OAB SP170162) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, INDEFIRO A INICIAL, com apoio no art. 321, caput e parágrafo único, c/c o art. 330, IV, parte final, ambos do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do inciso I do caput do art. 485 do mesmo Código.

09/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

08/06/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/05/2025, 23:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSGO05F para RJSGO05F)

29/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2025, 19:08

Determinada a intimação

21/04/2025, 19:08

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

20/02/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 18:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50144217220244020000/TRF2

14/12/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/11/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/11/2024, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50144217220244020000/TRF2

08/11/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/11/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/10/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/10/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 12:32

Não Concedida a Medida Liminar

23/10/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/10/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/10/2024, 06:56

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIT06F para RJSGO05F)

15/10/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:02

Despacho

15/10/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 19:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014421-72.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

14/10/2024, 15:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50144217220244020000/TRF2

14/10/2024, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50144217220244020000/TRF2

11/10/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:21

Declarada incompetência

30/09/2024, 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2024, 23:01

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/09/2024, 01:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

09/09/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/09/2024, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO05F para RJNIT06F)

05/09/2024, 16:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003623-27.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9

05/09/2024, 16:21

Despacho

04/09/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/07/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 12:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJTRI01F para RJSGO05F)

23/07/2024, 12:19

Declarada incompetência

21/07/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2024, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 23:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2024, 20:36