Procedimento Comum Cível 5000990-57.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2026

Valor da Causa

R$ 98.870,51

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

ESTER GUIOT FRANCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JANAINA GUIOT FRANCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 198493·CPF·Representa: Autor

ROBSON DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 164106·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

27/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

24/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

22/04/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/04/2026, 17:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)

21/04/2026, 14:46

Juntada de certidão

21/04/2026, 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/04/2026, 13:01

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 46

21/04/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/04/2026, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/04/2026, 18:17

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/04/2026, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/04/2026, 03:02

Todas as movimentações(79)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

27/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

24/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

22/04/2026, 17:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/04/2026, 17:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)

21/04/2026, 14:46

Juntada de certidão

21/04/2026, 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/04/2026, 13:01

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 46

21/04/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/04/2026, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/04/2026, 18:17

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/04/2026, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/04/2026, 03:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

22/03/2026, 07:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

22/03/2026, 01:36

Juntada de Petição

16/03/2026, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 48 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47

28/01/2026, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/01/2026, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/01/2026, 09:56

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

27/01/2026, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

27/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

26/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

26/01/2026, 02:03

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

24/01/2026, 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/01/2026, 09:18

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/01/2026, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTER GUIOT FRANCO PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 11/03/2026 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES

23/01/2026, 16:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)

23/01/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 14:48

Determinada a intimação

23/01/2026, 14:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000990-57.2025.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12

23/01/2026, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 13:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50009905720254025101/TRF2

23/01/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

28/09/2025, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/06/2025, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

10/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000990-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ESTER GUIOT FRANCO PEREIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ198493) ADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS SILVA (OAB RJ164106) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025, 23:02

Julgado improcedente o pedido

08/06/2025, 23:02

Conclusos para julgamento

01/06/2025, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/04/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/04/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/04/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/03/2025, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/01/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/01/2025, 04:14

Determinada a citação

16/01/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/01/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 18:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

10/01/2025, 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2025, 18:24

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 14:48

SENTENÇA

•08/06/2025, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 15:40

TERMO DE CURATELA

•08/01/2025, 18:24