Execução Fiscal 5044068-04.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 398.470,88

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACREDITE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2025, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/09/2025, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/09/2025, 22:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 11:12

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 11:11

Decisão interlocutória

29/08/2025, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 09:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2025, 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/07/2025, 01:07

Todas as movimentações(50)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2025, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/09/2025, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:20

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/09/2025, 22:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 11:12

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 11:11

Decisão interlocutória

29/08/2025, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 09:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2025, 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/06/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2025

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACREDITE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA EDITAL Nº 510016386013 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50440680420254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ACREDITE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 398.470,88 (trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 11777514419202465. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ACREDITE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA, CNPJ: 29270546000144 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 09/06/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044068-04.2025.4.02.5101/RJ

10/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/06/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/06/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 19

09/06/2025, 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025, 16:21

Despacho

09/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025

09/06/2025, 15:15

Expedição de Edital

09/06/2025, 11:46

Decisão interlocutória

08/06/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2025, 16:06

Decisão interlocutória

06/06/2025, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 09:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/06/2025, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/06/2025, 20:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/06/2025, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 16:30

Despacho

04/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 07:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/06/2025, 19:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/05/2025, 12:25

Juntada de certidão

15/05/2025, 18:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2025, 18:19

Despacho

15/05/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 09:46

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 13:06