Apelação / Remessa Necessária 5047085-58.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 59.881,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RICARDO PEREIRA PEIXOTO

CPF

Reu

TANIA MARIA PEIXOTO AZEVEDO

CPF

Reu

ELZA MARIA PEREIRA PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999·CPF·Representa: Réu

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

30/05/2023, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

30/05/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/05/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

23/05/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/05/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

15/05/2023, 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

12/05/2023, 12:47

Sentença confirmada - por unanimidade

04/05/2023, 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade

04/05/2023, 14:34

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

30/05/2023, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

30/05/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 14:47

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:34

23/05/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

23/05/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/05/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

15/05/2023, 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

12/05/2023, 12:47

Sentença confirmada - por unanimidade

04/05/2023, 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade

04/05/2023, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 09:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

18/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 191

14/04/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2023, 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

13/04/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

13/04/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023, 23:59

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP

21/03/2023, 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELZA MARIA PEREIRA PEIXOTO - EXCLUÍDA

21/03/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/03/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/03/2023, 15:16

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

21/03/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

21/03/2023, 13:44

Despacho

21/03/2023, 13:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

13/03/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/03/2023, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/03/2023, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 19:29

Determinada a intimação

09/03/2023, 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

09/03/2023, 18:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

25/01/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/01/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 19:55

Determinada a intimação

12/01/2023, 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

12/01/2023, 19:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

28/06/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/06/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/06/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:04

Determinada a intimação

20/06/2022, 20:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

20/06/2022, 20:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

07/06/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/06/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 12:50

Determinada a intimação

03/05/2022, 22:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

03/05/2022, 22:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

01/07/2020, 14:29

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

30/06/2020, 14:34

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 14:29

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 22:10