Apelação / Remessa Necessária 5047085-58.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 59.881,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RICARDO PEREIRA PEIXOTO

CPF 335.***.***-68

Reu

TANIA MARIA PEIXOTO AZEVEDO

CPF 021.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

30/05/2023, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

30/05/2023, 14:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ELZA MARIA PEREIRA PEIXOTO

CPF 028.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: PASSIVO

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/05/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

23/05/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/05/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

15/05/2023, 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

12/05/2023, 12:47

Sentença confirmada - por unanimidade

04/05/2023, 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade

04/05/2023, 14:34

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 14:47

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:34

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 22:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h