Procedimento Comum Cível 5044290-49.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 140.992,51

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

PEDRO PAULO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA PESSIN BOECHAT

OAB/ES 022731·CPF·Representa: Autor

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432·CPF·Representa: Autor

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660·CPF·Representa: Autor

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO

OAB/ES 022102·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 09:50

Juntada de Petição

09/03/2026, 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

23/02/2026, 20:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

29/01/2026, 13:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/01/2026, 15:25

Despacho

20/01/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

19/01/2026, 13:28

Juntado(a)

17/11/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

17/10/2025, 08:58

Despacho

16/10/2025, 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

18/09/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 16:40

Despacho

16/09/2025, 16:27

Todas as movimentações(83)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 09:50

Juntada de Petição

09/03/2026, 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

23/02/2026, 20:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

29/01/2026, 13:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 12:31

20/01/2026, 15:25

Despacho

20/01/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

19/01/2026, 13:28

Juntado(a)

17/11/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

17/10/2025, 08:58

Despacho

16/10/2025, 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

18/09/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 16:40

Despacho

16/09/2025, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

03/09/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/08/2025, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

22/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

21/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

20/08/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'COMUNICAÇÕES'

20/08/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/08/2025, 11:15

Juntada de Petição

20/08/2025, 08:23

Juntada de Petição

13/08/2025, 08:10

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/07/2025, 18:09

Despacho

25/07/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 12:53

Juntada de Petição

23/07/2025, 11:41

Juntado(a)

18/07/2025, 15:15

Juntado(a)

17/07/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/06/2025, 11:47

Juntado(a)

24/06/2025, 14:55

Expedição de ofício

24/06/2025, 14:29

Juntado(a)

24/06/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

11/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/06/2025, 18:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044290-49.2023.4.02.5001/ES AUTOR: PEDRO PAULO DE SOUZA ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) DESPACHO/DECISÃO I- Requisite-se à empresa Auto Servico Venturim LTDA cópia do LTCAT que serviu para preenchimento do PPP entregue ao autor PEDRO PAULO DE SOUZA ou, em sua falta, de todos os laudos técnicos disponíveis referentes a períodos posteriores a 03/05/1996. A requisição deverá ser feita pela entrega de cópia deste despacho ao email [email protected], por Whatsapp [(28) 99886-0942; (28) 99945-7023] ou, não sendo possível, por ofício (Rodovia Br 262 3143 Km 110 - Auto Servico Sao Joao de Vicosa, Venda Nova do Imigrante ES, 29375-000). II- Intime-se o INSS para que, no prazo de 15 dias, emita guia para pagamento das diferenças de contribuições relativas aos períodos de 01/01/2012 a 31/12/2017 e 01/01/2018 a 31/03/2020, a fim de permitir o cômputo como tempo de contribuição.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

09/06/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 08:54

Convertido o Julgamento em Diligência

09/06/2025, 08:54

Juntado(a)

05/06/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

21/10/2024, 23:59

Despacho

11/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/08/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/06/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/04/2024, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/04/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

13/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/04/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/02/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/12/2023, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

28/11/2023, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 21:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/11/2023, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

11/11/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 21:55