Execução Fiscal 0035554-61.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/1999

Valor da Causa

R$ 326.817,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/05/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/05/2026, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50164020520254020000/TRF2

06/05/2026, 02:55

Expedição de ofício

28/04/2026, 09:11

Juntada de certidão

27/04/2026, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

24/02/2026, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 166

24/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 166

23/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:50

Despacho

20/02/2026, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 157 Número: 50164020520254020000/TRF2

11/11/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

22/10/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

21/10/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/10/2025, 16:41

Todas as movimentações(176)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/05/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/05/2026, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50164020520254020000/TRF2

06/05/2026, 02:55

Expedição de ofício

28/04/2026, 09:11

Juntada de certidão

27/04/2026, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

24/02/2026, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 166

24/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 166

23/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:50

Despacho

20/02/2026, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 157 Número: 50164020520254020000/TRF2

11/11/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

22/10/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

21/10/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/10/2025, 16:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

21/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 16:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/10/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

06/10/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

06/10/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 148

29/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 148

26/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 11:26

Decisão interlocutória

25/09/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 14:20

Juntada de Petição

05/08/2025, 12:12

Juntada de Petição

17/07/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

17/07/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

04/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

26/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035554-61.1999.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União - Fazenda Nacional para apresentar planilha com o valor do débito, nos termos do v. acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 5003235-86.2023.4.02.0000 (evento 130). Sem prejuízo, ante o requerido na petição constante do evento 135, EXECUMPR1, intime-se a União - Fazenda Nacional, na forma do art. 535 do CPC.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:10

Despacho

24/06/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/06/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

11/06/2025, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/06/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/06/2025, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032358620234020000/TRF2

10/06/2025, 14:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035554-61.1999.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não há informação acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento interposto e que a manutenção do julgado acarretará alteração no valor do débito exigido na presente execução fiscal, aguarde-se a referida informação, voltando-me os autos conclusos para novas determinações tão logo noticiada a baixa do aludido recurso.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 08:46

Despacho

05/06/2025, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032358620234020000/TRF2

20/05/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2025, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032358620234020000/TRF2

24/02/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/03/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/03/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/03/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/03/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/03/2023, 10:29

Despacho

27/03/2023, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032358620234020000/TRF2

22/03/2023, 19:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 106 Número: 50032358620234020000/TRF2

14/03/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/02/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/02/2023, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/02/2023, 23:32

Decisão final em incidente indeferido

14/02/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/02/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 14:16

Juntada de Petição

23/01/2023, 12:19

Juntada de certidão

26/07/2021, 16:58

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

10/08/2019, 10:55

Devolução de Remessa - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

23/07/2015, 14:12

Juntada - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

04/05/2015, 11:04

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

20/04/2015, 15:13

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

16/04/2015, 14:31

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

16/04/2015, 14:30

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

16/04/2015, 13:41

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

13/04/2015, 16:37

Reativação de Suspensão - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

13/04/2015, 16:36

Devolução de Remessa - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

09/04/2015, 11:40

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

08/04/2015, 13:07

Certidão - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

23/03/2015, 15:26

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

16/03/2015, 15:51

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

16/03/2015, 15:50

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

16/03/2015, 15:48

Juntada - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

16/03/2015, 12:02

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

17/04/2013, 12:28

Juntada

25/07/2012, 16:57

Juntada

25/07/2012, 16:57

Remessa Interna - (JRJLHB-LUIS HENRIQUE DA SILVA BRITO)

03/07/2012, 13:54

Remessa Interna - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

04/06/2012, 11:28

Juntada - (JRJYRS-YARA RIBEIRO SUTTER)

25/04/2012, 13:38

Localização Interna - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

18/12/2011, 12:45

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

16/12/2011, 17:43

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

16/12/2011, 17:40

Juntada - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

16/12/2011, 17:28

Localização Interna - (JRJYRS-YARA RIBEIRO SUTTER)

05/12/2011, 19:55

Localização Interna - (JRJYRS-YARA RIBEIRO SUTTER)

17/10/2011, 18:52

Juntada

17/10/2011, 18:48

Localização Interna - (JRJYRS-YARA RIBEIRO SUTTER)

14/10/2011, 17:02

Localização Interna - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

19/07/2011, 12:53

Localização Interna - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

18/07/2011, 16:17

Localização Interna - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

10/06/2011, 15:11

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

14/12/2005, 14:10

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

14/12/2005, 14:07

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

14/12/2005, 14:05

Localização Interna - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

06/12/2005, 11:28

Localização Interna - (JRJLJI-LUCIANA DE JESUS CIRINO)

24/11/2005, 15:43

Localização Interna - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

25/08/2005, 18:39

Devolução de Remessa - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

24/08/2005, 18:14

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Recurso - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

15/08/2005, 18:30

Localização Interna - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

26/07/2005, 16:58

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

26/07/2005, 16:52

Conclusão para Decisão - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

18/07/2005, 15:49

Juntada - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

14/07/2005, 20:55

Localização Interna - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

01/07/2005, 17:04

Localização Interna - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

13/06/2005, 19:34

Localização Interna - (JRJCSL-CLODOMARCIO SILVA DE OLIVEIRA)

22/04/2005, 14:01

Devolução de Remessa - (JRJCSL-CLODOMARCIO SILVA DE OLIVEIRA)

22/04/2005, 13:57

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

13/04/2005, 19:08

Localização Interna - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

13/04/2005, 15:41

Localização Interna - (JRJCSL-CLODOMARCIO SILVA DE OLIVEIRA)

24/02/2005, 16:28

Localização Interna - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

28/01/2005, 17:06

Localização Interna - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

24/01/2005, 19:55

Localização Interna - (JRJJXO-JOSE ALEXANDRE SOARES)

18/01/2005, 11:19

Remessa Interna para Anotação - (JRJLAZ-CARLO LANZA)

14/01/2005, 18:22

Remessa Interna para Anotação - (JRJCSL-CLODOMARCIO SILVA DE OLIVEIRA)

30/11/2004, 13:46

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCSL-CLODOMARCIO SILVA DE OLIVEIRA)

29/11/2004, 13:40

Conclusão para Despacho - (JRJJXO-JOSE ALEXANDRE SOARES)

18/10/2004, 17:04

Reativação de Suspensão - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

18/10/2004, 16:55

Juntada - (JRJJXO-JOSE ALEXANDRE SOARES)

18/10/2004, 15:12

Localização Interna - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

02/09/2004, 23:59

Devolução de Remessa - (JRJIZE-MARENIZE ALVES ROSA)

13/08/2004, 21:18

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

24/03/2004, 21:17

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

24/03/2004, 21:16

Arquivamento - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

12/03/2004, 23:58

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

12/03/2004, 23:57

Conclusão para Despacho - (JRJDLR-DENISE DE ALCANTARA BRITO)

12/03/2004, 21:15

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

14/06/2002, 21:14

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

14/06/2002, 21:13

Juntada - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

13/06/2002, 18:02

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

11/06/2002, 00:00

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

18/03/2002, 21:12

Conclusão para Despacho - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

14/03/2002, 21:11

Juntada - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

15/02/2002, 12:54

Devolução de Remessa - (JRJTIA-CRISTIANE BENTO DA SILVA)

08/02/2002, 21:10

Juntada - (JRJFBS-FLAVIO BRAGA PRIETO DA SILVA)

01/08/2001, 13:05

Suspensão por Suspenso - art. 40 - Lei 6830 - (INDEFINIDO-indefinido)

25/04/2001, 23:56

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJTIA-CRISTIANE BENTO DA SILVA)

25/04/2001, 21:09

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

25/04/2001, 21:08

Conclusão para Despacho - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

20/04/2001, 21:07

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

20/04/2001, 00:01

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

20/04/2001, 00:00

Juntada - (JRJAGL-MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA LOBO)

09/04/2001, 15:39

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

29/03/2001, 00:00

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRSM-ROSA MICELI SCOFANO)

16/01/2001, 21:06

Conclusão para Despacho - (JRJRSM-ROSA MICELI SCOFANO)

16/01/2001, 21:05

Remessa Interna - (JRJRSM-ROSA MICELI SCOFANO)

16/01/2001, 21:04

Juntada - (JRJYSQ-ALCIONE SILVA QUINTAS)

27/06/2000, 16:11

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

29/05/2000, 00:00

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

18/04/2000, 10:54

Redistribuição - (MPS-MPS)

07/04/1999, 15:05

Remessa Interna para Expedir Mandado - (JRJRMC-ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA)

03/03/1999, 21:03

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJRMC-ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA)

03/03/1999, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJRMC-ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA)

01/03/1999, 21:01

Distribuição-Sorteio Automático - (INDEFINIDO-indefinido)

25/02/1999, 09:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/06/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2015, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2015, 15:48