Execução Fiscal 5000313-13.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.003,68

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ TUBENCHLAK FILHO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 092799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2026

10/02/2026, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/01/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/12/2025, 03:05

Juntada de Petição

09/12/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

17/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

14/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/11/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/11/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 15:07

Juntado(a)

05/11/2025, 15:07

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2026

10/02/2026, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/01/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/12/2025, 03:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 12:55

Juntada de Petição

09/12/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

17/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

14/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/11/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/11/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 15:07

Juntado(a)

05/11/2025, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2025, 14:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004690-27.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 60

05/11/2025, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50046902720244025117/RJ

05/11/2025, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50046902720244025117/RJ

09/09/2025, 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/08/2025, 10:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004690-27.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49

08/07/2025, 10:31

Juntada de Petição

07/07/2025, 21:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006579-27.2025.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34

01/07/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/06/2025, 01:13

Juntada de Petição

17/06/2025, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

11/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/06/2025, 11:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000313-13.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREA EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 09/05/2025 - Juntada de certidão Evento 36 - 09/05/2025 - Juntado(a) Evento 34 - 13/03/2025 - Decisão interlocutória

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

09/06/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 09:01

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:41

Juntado(a)

09/05/2025, 14:39

Expedição de ofício

15/04/2025, 14:25

Decisão interlocutória

13/03/2025, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2025, 15:12

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/07/2024, 01:08

Juntada de Petição

16/07/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/07/2024, 06:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

10/07/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 19:19

Decisão interlocutória

10/07/2024, 19:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50046902720244025117

08/07/2024, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/06/2024, 06:40

Decisão interlocutória

27/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

08/05/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 14:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

18/04/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

30/01/2024, 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/01/2024, 10:36

Determinada a citação

24/01/2024, 23:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/01/2024, 23:44

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 23:44